Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2284 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010325-12.2019.5.15.0071 Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE:JOÃO BATISTA DE ABREU em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3881 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES LUIZ ROBERTO NUNES Relator Relatório Votos Revisores Inconformadas com a r. sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, recorrem as partes. O reclamante pretende a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença Assinado eletronicamente por: LUIZ R

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 conforme disposição regimental. 59 "Não conheço da Impugnação de ID 67d14ff apresentada pelo exequente, primeiro por encontrar-se precluso o momento É o relatório. processual para insurgências quantos aos cálculos apresentados e, segundo, por tal matéria já ter sido objeto da impugnação pelo autor, cuja sentença (ID aba40f) julgou improcedente o pedido em V

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 321 individualização do devedor e do seu débito. A sentença extinguiu o feito, sem resolução de mérito, ante a ausência de comprovante de que a reclamada foi notificada Logo, afasto a extinção sem resolução do mérito com fundamento pessoalmente para o pagamento da dívida cobrada. na ausência de prévia notificação pessoal do devedor. O sindicato recorre a

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATÓRIO 3105 recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença", o que não é o caso. Dispensado nos termos do art. 852- I da CLT. Do exposto, rejeito o pedido formulado pela reclamada e, atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso. FUNDAMENTAÇÃO

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 341 A cobrança judicial da contribuição sindical urbana prescinde do ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio encaminhamento prévio de comunicação direta ao sujeito passivo, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, tendo como pressuposto de constituição e de desenvolvimento por unanimidade, conhecer do recurso para, no m

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4167 Recorrido: PEDRO MOYSES DE SOUZA Processo Nº ROT-0010276-50.2020.5.15.0098 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVINLANDIA RECORRIDO ANTONIO MARCOS MENDES ADVOGADO IGOR VICENTE DE AZEVEDO(OAB: 298658/SP) ADVOGADO DANILO PIEROTE SILVA(OAB: 312828/SP) RECORRIDO CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO DANILO PIEROTE SILVA(OAB: 312828/SP) ADVOGADO IGOR VICENTE DE AZE

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES(OAB: 148003/SP) ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES(OAB: 281686/SP) ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 18581 esse dis

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2915 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho Trata-se de agravo interno interposto pelo reclamante em face da CAMPINAS/SP, 10 de junho de 2022. decisão Id. 937ebf8, a qual solucionou o agravo de petição, reiterando argumentos já desfiados nas razões e contrarrazões aos ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria temas ascendidos: pagamento de

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 261 PELO EXPOSTO, esta 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES julga a reclamação PROCEDENTE EM PARTE, condenando a Reclamada E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma a pagar ao Autor as verbas decorrentes das parcelas acima da Lei. deferidas e a arcar com os honorários advocatícios de sucumbência. Tudo conforme fundamentação supra, que este d