Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 1213 Costa Cavalcante - Paulo Ricardo Nunes de Vasconcelos - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebo a petição inicial em seu plano formal para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após estabelecido o contraditório. Cite-se o promovido para responder o presente feito, nos termos do art. 297 c/c arts. 188 do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1335 causa, corrigido monetariamente, pelo IPCA-E, desde o ajuizamento. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1001339-85.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda - Prefeitura do Municipio de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3164 julgado. Isento de custas e despesas, sendo descabida condenação em honorários advocatícios (Lei nº 12.016/2009, art. 25). Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 4218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2734 se o que for ali determinado. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), ANDRESSA MARIA DE CAMPOS HELENO SANCHES (OAB 377149/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1008053-29.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1007120-56.2019.8.26.0602) - Procedimento Comum Infân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2685 possibilitando às partes oferta de memoriais diretamente nos autos.Int - Magistrado(a) - Advs: Caroline Camila Machado de Carvalho Lara (OAB: 390528/SP) Nº 0100333-35.2019.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3489 de Justiça. Nos termos do § 3º, do art. 496, do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de cem salários mínimos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3735 ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB 305041/SP) Processo 1000142-16.2018.8.26.0629/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Batista da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2862 demanda de solicitações. Na hipótese de Assistente Técnico, solicita-se que compareça com cópias da sua indicação nos autos e respectivo despacho de deferimento. Eventuais documentos pertinentes ao exame pericial, devem ser acostados aos autos antes da realização da perícia. - ADV: MARA CILENE BAGLIE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 146 Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE) Rodrigo Rolemberg de Melo (OAB 10736/AL) Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL) Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3906 289795/SP) Processo 1500410-02.2018.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliario e Servicos de Concierge Ltda. - Ante o exposto, com fundamento nos termos do artigo 485, VIII do CPC e artigo 26 da Lei 6.830/198, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal que FAZE