Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 S IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA A O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERC ICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA , VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PR

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AMPLA DEFESA, COMO OCORREU NO CASO CONCRETO. CONSOANTE O DISPOST O NO ART. 118, 2. DA LEP, PREVIAMENTE A DECISAO QUE DETERMINAR A REGRESSAO DE REGIME PELA PRATICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLO SO OU FALTA GRAVE, E INDISPENSAVEL, SOB PENA DE NULIDADE, A OITIV A DO APENADO, PARA QUE LHE SEJA OPORTUNIZADO JUSTIFICAR O FATO PA SSIVEL DE MOTIVAR O SEU RETORNO AO REGIME MA

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III QUERELANTE QUERELADO ADV QTE ADV QDO Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 OTAVIANO DE PAIVA NETO OSMAN VICTOR MARTINS 18021A GO - OTAVIANO DE PAIVA NETO 9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA 39481 GO - LUAN DA PAIXAO SACHETTI 31789 GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O QUERELADO NEGA OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, A IMPOSSIBILITAR EVENTU

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : KALITA RAYANNE RAMALHO CORDEIRO : MARCELO FERREIRA BATISTA : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O C ONSIDERANDO QUE O ADVOGADO NOMEADO FOI INTIMADO E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, DESCONSTITUO-O E NOMEIO O DR. JOSE SOARES DA SILVA (OAB/GO N 13.556) PARA PATROCINAR A DEFE SA DO ACUSA

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO JOSE DE FREITAS VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : PROCESSO: 356223-84.2013.8.09.0108 (201303562230) D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 28 DE AGOSTO DE 2014. DIEGO CUS TODIO BORGES J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356223-84.2013.8.09.0108 AUTOS NR. : 888

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL INFORMADA (FL.138/139) , MAIS RENDIMENTOS SE HOUVER, QUE DEVERA SER EXPEDIDO EM NOME DO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA JUNIOR-OA B/GO 27.791. CERTIFICANDO-SE O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE A POS AS DEVIDAS BAIXAS. TRINDADE, 07 DE FEVEREIRO DE 2.017. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO NR. P

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DERES. ASSIM, INTIME - SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, COLIGIR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO ORIGINAL, DE VIDAMENTE AUTENTICADO OU AINDA ASSUMIR, POR MEIO DE DECLARACAO A RESPONSABILIDADE PESSOAL SOBRE A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS, NO S TERMOS DO ART. 425, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRID O O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E VOLVAM

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, CONHECO DOS ACLATARATORIOS E DOU-LH ES PROVIMENTO, A FIM DE QUE, NA SENTENCA PROFERIDA NA LIDE SEJA R EVOGADA A PARTE DA DETERMINACAO CORRELACIONADA A RETIRADA DA AVER BACAO CONSTANTE NA MATRICULA DO BEM DADO EM GARANTIA DA PRESENTE EXECUCAO. POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUSPENSAO DESTA AC AO ATE O DIA 05 DE JUNHO DE 2018, DATA POSTE

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA , A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPU TA COES A ELES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE J UST IFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO COD IGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERC ICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA ANALIS

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 IMPUTADO NA INICIAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE SOB AS CAUTELAS LEGA IS E COM AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. MORRINHOS-GO, 0 3 DE OUTUBRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332437-09.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGACIA DE