Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 926 empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de Advogado(a)(s): 1. DANIELE GELEILETE (SP - 137818) fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada. Recorrido(a)(s): 1. ANTONIA MARTINS DE MATOS Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constituição 2. RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 136 responsabilidade do 2º reclamado, não se baseou no mero Advogado(a)(s): 1. NILSON CESAR PIVETTA (SP - 294090) inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de 1. DANIELE GELEILETE (SP - 137818) fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada. Rec

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 1967 2. RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações LTDA trabalhistas por parte da 1ª reclamada. Advogado(a)(s): 1. VIVIANE MARIA SPROESSER MARTINELLI Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constituição LEITE (SP - 254441) Federal, tampouco em dissenso da Súmula Vinculante 10 do STF, porque

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 RECURSO DE REVISTA 367 Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a responsabilidade do 2º reclamado, não se baseou no mero Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de Advogado(a)(s): 1. GISELLE HIRANO GOMES (SP - 202821) fiscalizar, a

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 206 Recorrido(a)(s): 1. HEITOR AUGUSTO MACIEIRA Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a 2. PORTISS VIGILANCIA E SEGURANACA PATRIMONIAL - responsabilidade do 2º reclamado, não se baseou no mero EIRELI - EPP inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de 3. ELIANA DOS SANTOS MOURA - M

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Recorrido(a)(s): 1. EVERTON HENRIQUE FABI ROMAIOLI 347 empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações 2. T. SERVICE - TECNOLOGIA & SERVICOS - EIRELI trabalhistas por parte da 1ª reclamada. 3. AUSILIARE TELECOM & INFORMATICA LTDA - EPP Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constitui�

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 595 Recorrido(a)(s): 1. VALDOMIRO GOMES DA SILVA Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a 2. ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI responsabilidade da 2ª reclamada, não se baseou no mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela 3. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 294 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações DA CONDENAÇÃO. trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa ef

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1. DANIELE GELEILETE (SP - 137818) 495 inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de Recorrido(a)(s): 1. RITA SOLANGE GOMES CÂNDIDO fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada. 2. SYDE - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Assim, não há que se fala

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1365 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamen