393 resultados encontrados para o. v. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 643 abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. acór
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 680 provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrent
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 742 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que DA CONDENAÇÃO. fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamente prevista
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 755 contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública item I/TST). por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, Isento de preparo (CLT, ar
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 406 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações DA CONDENAÇÃO. trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efe
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 232 ME trabalhistas por parte da 1ª reclamada. Advogado(a)(s): 1. GABRIEL BURALI RODRIGUES (SP - 322780) Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constituição Federal, tampouco em dissenso da Súmula Vinculante 10 do STF, Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO porque o v. acórdão não se fundamentou na declaração de inconstitucionalid
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 488 provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 285 provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrent
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 634 fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações 1. AMANDA DE CAMARGO RIBEIRO (SP - 368049) trabalhistas por parte da 1ª reclamada. 2. VALTER PICAZIO JUNIOR (SP - 219752) Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constituição Federal, tampouco em dissenso da Súmula Vinculante 10 do STF, Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 545 empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de Recorrente(s): 1. UNIÃO FEDERAL (AGU) fiscalizar, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada. Advogado(a)(s): 1. RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN (SP - 207494) Assim, não há que se falar em afronta ao art. 97 da Constituição Recorrido(a)(s): 1. JOSE BUENO DE MEIRA Federal