Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1560 com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c/c artigo 267, inciso I e XI, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Com o trânsito, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo mínimo da tabela DGE/OAB. P. R. I. C. Artur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1950 autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA às penas de SEIS ANOS, DOIS MESES e VINTE DIAS de reclusão, em regime inicial fechado, e TREZE DIAS-MULTA, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal. O acusado ostenta ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 471 pleno atendimento do direito à saúde. E, por fim, reputo que o risco de morte não consiste em conditio sine qua non ao fornecimento dos medicamentos pugnados, já que o direito à saúde é inequívoco e importa no bem estar físico e mental do indivíduo. Se está doente o indivíduo, só por isso tem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1925 toxicológica em 5(cinco) dias. - Advogados: MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN - OAB/SP nº.:219665; Processo nº.: 363.01.2011.004790-8/000001-000 - Controle nº.: 000300/2011 P.C. ( apenso )- Partes: Justiça Pública X CRISTIANO DO NASCIMENTO COSTA Tópico final da r. decisão de de fls. 05/06: Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2205 RELAÇÃO Nº 0630/2015 Processo 1000296-21.2015.8.26.0150 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Aparecido dos Santos Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi designada a Perícia Médica, na pessoa do(a) autor(a), para o DIA 04 DE MARÇO DE 2016, SEXTA FEIRA, ÀS 15:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1088 Processo 1000505-28.2014.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - S.D.P.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA, ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP), MARCOS DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1413 Processo 0000135-08.2010.8.26.0666 (666.10.000135-1) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.A.S. - C.M.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, intime-se o autor por carta para em 48 horas dar andamento ao feito sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1610 LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2011 Processo 0000432-78.2011.8.26.0666 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Jair Corr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 557 em espécie ou aplicação em instituição financeira a primeira opção (inciso I), proceda-se a tentativa de penhora “on line” junto ao Sistema da Bacen-Jud, bloqueando eventuais valores em nome do(a)(s) devedor(a)(s) até o limite do crédito da exequente (R$21.427,43), com fulcro no artigo 655-A do C.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1437 dos Santos da Silva - Geraldo Dias - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessári