Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3364 elementos que evidenciem a probabilidade do direito, condição “sine qua non” para concessão da ordem a teor do art. 300 “caput” do CPC. Indefiro, pois, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Necessária dilação probatória, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2513 Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, na forma da lei, com as cautelas de praxe. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP) Processo 0002511-83.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA - - FABIANO PORFIRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1555 DIONÍSIO PEREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar EVERTON DIONÍSIO PEREIRA, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, como infrator do artigo 129, ‘caput’, do Código Penal. Autorizo o apelo em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2257 JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0716/2019 Processo 0001421-27.2019.8.26.0368 (processo principal 1000695-36.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelamento - Werena Sandin Nun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2355 no artigo 129, § 9º, c.c. com o artigo 73, todos do Código Penal, e c.c. os dispositivos da Lei 11.340/2006, à pena de 9 (nove) meses e 12 (doze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Como ressaltado, a pena privativa de liberdade ficará suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos. No primeiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3364 elementos que evidenciem a probabilidade do direito, condição “sine qua non” para concessão da ordem a teor do art. 300 “caput” do CPC. Indefiro, pois, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Necessária dilação probatória, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4029 PROCESSO : 1500910-83.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2267703/2022 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL MARQUES FELIPE VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 02/10/2022 PROCESSO : 1500911-68.2022.8.26.0356 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4021 exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Int. - ADV: VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), ADRIANA DAS NEVES LEANDRO (OAB 395846/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 1000747-82.2020.8.26.0146 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3062 Processo 1001740-75.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jullya de Goes Brisola - - Roque Vieira Brisola Junior - - Kaio Alexandre de Goes Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Antes de qualquer providência, providencie a serventia a correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3062 o perdimento definitivo dos valores apreendidos obtidos com a traficância, nos termos do artigo 91 II, b, do Código Penal, e do artigo 62 da Lei nº 11.343/06, determinando-se o depósito do valor em conta do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). Após trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorário