Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2940 RELAÇÃO Nº 0179/2019 Processo 0003165-65.2015.8.26.0443 (apensado ao processo 0003236-67.2015.8.26.0443) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Cleiton Almeida do Amaral - Fls. 217: Recebo o recurso de apelação do réu. Intime-se para apresentar as razões de apelação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 239 referidos documentos. Aguarde-se no mais, pelo prazo de 20 dias, a vinda das primeiras declarações e o plano de partilha, atentando-se fielmente para o rol do artigo 620, do CPC, Para análise da declaração de ITCMD, o(a) inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3413 das NSCGJ estabelece que o Juiz da Vara da Infância e Juventude realize audiência concentrada trimestralmente, determino que o Setor Técnico apresente novo relatório psicossocial, IMPRETERIVELMENTE, até o dia 14/05/2019, indicando aqueles que deverão participar da audiência concentrada, e informando sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2103 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2076/2019 Processo 0000222-16.2019.8.26.0579 (processo principal 1000569-37.2016.8.26.0579) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1997 ADVANCE, por ser portadora de alergia APLV (fls. 01/11). Juntou documentos (fls. 12/22). Emenda à petição inicial às fls. 38/41. A antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional é espécie de tutela de urgência, necessária à efetividade do processo, de feição excepcional e natureza satisfativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2566 realização e participação de MICHAEL DOUGLAS DIAS DOS SANTOS, conforme a data e horário acima indicados. Expeça-semandado de citação/intimação, nos termos do Artigo 56 da Lei 11.343/06 ao réu, PARA CUMPRIMENTO DE FORMA REMOTA. Oficie-se o Comando da Guarda Municipal para requisitar os Guardas Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2854 - Vistos. ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA deduz pedido de alvará autorizativo para a realização de evento (22ª FEAPS - Festa de Pilar do Sul), a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2019, o qual terá início às 20h00min com a abertura do recinto e término às 05h00min do dia segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1357 Processo 0003051-23.2020.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - J.G.S. - Vistos. Fls. 206/208: Ciência à defesa. Fl. 212: Defiro. Destarte, oficie-se ao Creas para que, em conjunto com o Conselho Tutelar de Mirandópolis, intensifiquem os esforços para o retorno do ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 69 219635/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 1000992-46.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Elizabete da Silva - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício concedido à autora. Intime-se. - ADV: DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2760 Processo 1500919-90.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ANDRE LUIZ FRANCELINO e outro - Periciado: ANDRE LUIZ FRANCELINO - reagendamento da perícia de insanidade mental para o dia 16/04/2020, 5ª feira, às 13:00 horas a ser realizada na Sala 23