Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 408 Reus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação de usucapião, com fulcro no artigo 487, inciso I, para o fim de declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito na inicial, melhor individualizado no memorial e planta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 642 defesa por este meio. Caso a tentativa reste infrutífera, tornem conclusos para extinção (artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95). Intime-se.. - ADV: MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP) Processo 1000888-76.2018.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cei Centro Educacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2480 CG n. 1252/2019, desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (art. 659, § 2º do CPC), posto que a comunicação ocorrerá, anualmente, via banco de dados. Arbitro os honorários advocatícios em favor do Curador Especial nomeado no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3176 Wellington Vieira Cardoso - - Wellington Vieira Cardoso - Vistos. Fls.153/154: INDEFIRO. Não há que se falar em arresto no Juízo eleito, ante a necessidade de citação/intimação editalícia, o que e incompatível com rito processual. O disposto no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, determina a imediata e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 372 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2021 Processo 1000203-32.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.J.A. - ‘’Ciência ao patrono que certidão de honorários esta disponível para impressão’’ - ADV: ELIZA MARSILIANA MANZOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2521 patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente, valerá como ofício para cumprimento junto à Empresa mencionada acima, dispensada a impressão pela serventia. Intime-se. - ADV: JOAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 829 - Considerando o regime especial de trabalho remoto e a impossibilidade de regular acesso aos autos físicos, dê-se baixa na conclusão e retornem oportunamente, com a volta definitiva do trabalho presencial. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 3001914-47.2013.8.26.0146 - Busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2262 e havendo excesso de penhora, fica desde já deferido o desbloqueio das contas, ficando mantidas apenas aquelas que forem suficientes para satisfação da obrigação. Em caso negativo, intime-se a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. DEFIRO, também, a pesquisa RENAJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1940 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2020 Processo 0001180-94.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - C.R.A. - Vistos. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2355 no artigo 129, § 9º, c.c. com o artigo 73, todos do Código Penal, e c.c. os dispositivos da Lei 11.340/2006, à pena de 9 (nove) meses e 12 (doze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Como ressaltado, a pena privativa de liberdade ficará suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos. No primeiro a