Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5403 como esposa/mulher. Saliente-se que a inicial, ao alegar a união estável, ainda aponta que não foram amealhados bens, restando apenas o interesse em pensão previdenciária pela autora. E ainda assim houve insurgência de ambos os filhos, o que já demonstraria a ausência de comprometimento do falecido pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1310 genitor/réu, residente na Capital, da guarda e responsabilidade da infante pelo Conselho Tutelar - Mudança de domicílio da menor evidenciada. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade. Ação que envolve interesse de menor - Regra do art. 147, I, do ECA, porque encerra comando de prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3537 Com relação aos embargos de declaração opostos às fls.182/186, considera-se como petição de reconsideração o recurso apresentado, simplificando-se o procedimento para correção do equívoco material consistente no apontamento 22% como sendo o valor devido de pensões mensais em tempos de labor formal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1929 DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1000624-75.2016.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.M.D. - W.R.D.S. - “Deverá a requerente, M. B. M. D., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO E RESPECTIVO CARTÓRIO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS NO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 157 Processo 1010655-78.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maxim Administração e Participações Ltda - Vistos. Fls. 47: Para análise do pedido de arresto, providencie a exequente planilha atualizada do débito. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1480 BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) Processo 1000706-38.2018.8.26.0356 - Monitória - Pagamento - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda pretende a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3365 HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2668 viável o deferimento da curatela pretendida, estendendo-se seus efeitos aos atos negociais, patrimoniais e civis, inferindo-se dos autos que os interesses da parte interditanda estão sendo atendidos a contento, mostrando-se a parte autora ser a pessoa que se revela mais apta para tal relevante múnus (art. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2489 (dez) dias antes da data da audiência de conciliação, devendo o comprovante dedepósito ser apresentado pelas partes no ato da audiência, certificando-se o ocorrido. Não comprovado o depósito judicial, a sessão de conciliaçãoserá cancelada, devendo a serventia devolver os autos para envio imediato à conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2001 OLIVEIRA MACIEL (OAB 199938/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/ SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),