Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2699 presentes autos. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO CORTES BELGIORNO (OAB 149761/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP) Processo 1000431-91.2018.8.26.0420 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - P.M.P. - L.D. - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1307 Carlos Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu desfaça toda a obra realizada, reabrindo as janelas e também colocando-as da forma como antes estava no local, autorizada apenas o fechamento da porta lateral do imóvel, tudo sob pena de multa diária no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1038 se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas judiciais, na forma do § 7º, do artigo 4º, da Lei n.º 11.608/03. Int. - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP) Processo 1000314-55.2019.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 721 indicado (fls. 114), independentemente de compromisso (art. 466 do NCPC), competindo à parte que promoveu a indicação dar ciência a seu assistente dos atos em que deva participar. 2) Ante a reserva de honorários periciais (fls. 111), reitere-se a intimação dos requeridos para recolhimento da parte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 470 SP. P.I.C. - ADV: FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP) Processo 1001175-51.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida de Souza Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 50 Oficie-se para abertura de conta em nome do requerente para o depósito da pensão alimentícia, nos termos do acordo. Expeçase certidão de honorários aos procuradores das partes de acordo com o previsto para o caso na tabela do convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas, as q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1685 executada e aqueles em que se pretende ingressar em seus patrimônios (NBR Serviços Administrativos e Paisagísticos Ltda e Guilherme Barbosa do Nascimento), a ponto de o patrimônio de um se confundir com o de outro, tornando-se um acervo unitário, em que as tentativas para se atingir o patrimônio da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2944 advogado atuante nos termos do convênio DPE/OAB. P.I.C. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP) Processo 0000803-96.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.D.S. - III - DECISÃO: Do exposto, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 916 Processo 1500248-52.2018.8.26.0553 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - ROBERTO CARLOS LOURENCO DE OLIVEIRA e outro - Intimação da Advogada Michele Galhardo de que foi indicada para a defesa do acusado Roberto Carlos Lourenço de Oliveira, ficando, por este ato, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 704 755 do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais e, de forma imediata, publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do TJSP e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 06 (seis) mese