Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3776 com reiteração nas razões da apelação Ação procedente em parte - Recursos improvidos. (TJSP, Apelação nº 548.292.4/2-00, Franca, Relatora: Beretta da Silveira, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 13/05/2008) Por conseguinte, afigura-se razoável a fixação da pensão alimentícia no valor requerido pela autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2246 unidade de referência é o Hospital Menino Jesus em São Paulo SP. Aduz que a despeito da solicitação de vaga e transferência através da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) para referida unidade de referência, não obteve sucesso. Por fim requer a procedência da ação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3447 ressalvada a gratuidade processual que ora defiro. Arbitro os honorários dos advogados nomeados, se o caso, no teto do valor previsto no convênio existente entre a Defensoria e a OAB. P.I.C. - ADV: MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB 241436/SP) Processo 1002179-81.2020.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1921 No caso em tela, o valor arbitrado a título de danos materiais deve ser corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do TJSP, e acrescido de juros de mora, de 1% ao mês, a partir a partir de cada desconto indevido. Quanto ao critério para o arbitramento do valor do dano moral, o Superior Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1955 porquanto a demandada é típica fornecedora de serviços, que têm como destinatário final a autora. Como é sabido, em ações declaratórias negativas, em que se pleiteia o reconhecimento da inexigibilidade do débito, o ônus da prova de demonstrar a existência do créditoque se pretende desconstituir é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1967 Processo 1002269-33.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vicente de Oliveira Neto - Vistos. Fls. 266/271: Defiro. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 541 meio de mensagens eletrônicas. Saliento, ainda, que os respectivos patronos ficam incumbidos da intimação e envio do convite (link) de acesso à audiência para eventual testemunha ou parte que não tenha informado ou não possua endereço de e-mail. Na hipótese de qualquer vício na recepção do link de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 423 com o emprego de arma branca (foice), contra as vítimas Monaliza de Cassia Zancheta, Cleide Aparecida Maia Soares, Fátima e outras 02 (duas) vítimas (crianças) não qualificadas, os objetos descritos na denúncia, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 14/15 e boletim de ocorrência de fls. 30/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1308 ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2980 o credor que, para o adequado processamento do pedido de cumprimento de sentença, este deverá tramitar como incidente processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal, com numeração a este sequencial, devendo a parte exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Proto