Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 705 disponíveis para aplicação do aludido dispositivo, em sua íntegra, a publicação se dará, tão somente, pela imprensa oficial (D.J.E). Dispenso a prestação contas, assim como a especialização da hipoteca legal, uma vez que não há nos autos qualquer questionamento acerca da idoneidade da requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 2389 teve muita dificuldade em conduzir os irmãos para casa, estes estavam agitados e se negavam à andar. Quando chegou em casa, Roger estava aflito e triste.Depois deste episódio, muitas vezes buscou ajuda do requerente para cuidar dos filho. Por vezes precisava que buscasse as crianças na escola, mas o pai nunca foi, cheg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2833 Conflitos - CEJUSC, situado na Rua Baruel, nº 126, no Centro deste Município de Suzano, aos fundos do Procon.3.Fica(m) o(s) patrono(s) incumbido(s) de cientificar seu(s) cliente(s), inclusive os assistidos por patrono nomeado pelo convênio OAB - Defensoria Pública. A ausência do autor, por sua represent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3280 Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.S. - A.C.P.R. - Trata-se de execução de visitas para filho menor, em que o exequente pretende o cumprimento das visitas na forma que fixadas na sentença que homologou o acordo firmado entre as partes nos autos do Proc. 0001519-32.2013.8.26.0009. Sobreveio petição do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 523 mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Por todo o exposto, havendo prova da materialidade e indícios de autoria, e ausente qualquer dos impedimentos do artigo 395 do CPP, recebo a denúncia contra SERGIO MURILO EUFRASIO. Seguindo o rito da Lei nº 11.343/06 designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 86 curador do interditando foi substituído, em razão de seu falecimento, pelo Sr. Paulo César Tobal, de acordo com decisão de fls. 80.Por fim, o Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido, em favor da decretação da interdição (fls. 97/100).É o relatório.Fundamento e DECIDO.O pedido proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4160 julgado e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/ DP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1011499-21.2018.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bianca Isabelli Gonçalves dos Santos - - Bruna M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3809 devem ser redistribuídos a Comarca de Santo André/SP, observado o endereço do inventariado. Promova-se a redistribuição e façam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive anotando-se a baixa na distribuição. Cumpra-se. - ADV: LEILA MARIA STOPPA PAZZINI (OAB 254541/SP) Processo 1001578-90.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3687 outro, a ré, em preliminar, alega incompetência absoluta deste juízo em razão da matéria e indicou como competente a justiça do trabalho, porque os fatos imputados seriam relativos às atividades laborais do requerido. No mérito, aduz inexistência de dano moral indenizável e, por derradeiro, requereu a improcedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 557 do Código Penal, à pena de 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto, concedida a suspensão condicional da pena privativa de liberdade, pelo prazo de 2 (dois) anos (CP, art. 77), durante o qual o acusado deverá cumprir as seguintes condições: a) proibição de frequenta