Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2686 seu nome junto ao CRI local, mas tentou transmitir o bem a terceiro, sendo determinado que a parte exequente informasse se pretendia, mediante suprimento de vontade pelo juízo, por forças suas, arcando com custas e emolumentos, regularizá-lo, a fim de possibilitar a alienação ou tão só dos direitos ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 676 restituídos aos proprietários. Deferida na oportunidade a gratuidade processual aos réus. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos nomeados pelo convênio DPE/OAB. P.I.C. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), EMANUEL HENRIQUE ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 409728/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2317 85, parágrafo segundo, do CPC). De acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. E, quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, na hipótese da ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4003 COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP) Processo 1000837-62.2021.8.26.0144 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gisele Tatiana Ramos - - Sebastiana Aprigio Pereira - Defiro à parte autora o benefício da gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido liminar de exibição de documentos. Isso porque a autora não apont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3058 fins de acesso digital ao feito. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, tornem os autos conclusos para deliberação final. Int. - ADV: MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB 339725/SP) Processo 1500563-25.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.P.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1432 SILVA FREIRE (OAB 425397/SP) Processo 1000034-02.2017.8.26.0312 - Inventário - Inventário e Partilha - H.C. - C.A.C. - C.A.C. - - H.A.C. - Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias requerido. Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSELENA MUNHOZ (OAB 95009/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2331 determinação de fls. 473/474.” - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1000108-21.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Autorizo o praceamento do bem penhorado, pelo sistema eletrônico, nomeando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2449 Processo 1008002-91.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - A.Y. - J.A.S. - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas nos termos da lei, suspensa a exigência nos termos do artigo 98, § 3º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2293 caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista à procedência da ação, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, deverá a serventia lançar a movimentação “Cód. 60698 Transito em Julgado às partes Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3354 com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a execução instaurada nos autos da ação de cobrança, movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO em face de JOSÉ ALBERTO SAMORA ME E OUTRO, bem como os autos em apenso nº 947/02-A. Certifique-se o trânsito em julgado, que ope