Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3727 se falar em irreversibilidade do provimento posto que, ao final eventual diferença constatada pode se resolver em compensação patrimonial Assim sendo, presentes os requisitos legais estampados no art. 300, caput, do NCPC, DEFIRO a tutela provisória de urgência para os fins de COMPELIR o réu a bloquear to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2602 a serem aclaradas. Restou devidamente fundamentado na sentença guerreada, o entendimento deste juízo, acerca dos motivos pelos quais entendeu pela improcedência do pedido, sendo desnecessário novamente transcrevê-los, nada havendo que ser modificado. Basta ler a decisão, para verificar que este Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2148 Oliveira - Diante da expressa concordância das duas partes, defiro o levantamento da penhora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA do veículo Kia Besta, ano 1997, 12 p, GS, placa BTS3344. Intime-se. - ADV: CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP), CLAUDINEI FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1949 Processo 1000495-60.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.P. - “Fl. 43: Fica, a parte requerente, intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os comprovantes de isenção de imposto de renda mencionados na petição de fl. 43.” - ADV: MOISES GOMES DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3866 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0001675-72.2021.8.26.0483/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1359 das partes, advogados e testemunhas, bem como pelo smartphone, desde que o aplicativo seja instalado. Para a realização da audiência as partes deverão observar o seguinte: I) 30 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que o defensor converse privativam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 921 de se evitar tumulto processual, em certo ponto já verificado, precisamente em consideração à apresentação de contestação sem que ao menos tenha se verificado o formal recebimento da inicial. Para a prevalência de entendimento diverso, acerca de qualquer dos pontos constantes da presente decisão, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2924 c/c 513 e 771, parágrafo único).Caberá à parte exequente informar as averbações promovidas no prazo de 10 (dez) dias(CPC, art. 828, § 1º). 1. Intime-se a parte executada a promover o pagamento do débito no prazo de 15 dias, (CPC, art. 523, e § 1º), sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3888 julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para homologar o acordo celebrado na inicial, inclusive para decretar o divórcio de Léia de Souza Pereira Reis e José Dionísio Pereira Reis , dissolvendose, assim, o vínculo matrimonial existente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3103 e emenda nº 66, de 13/07/2010). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo