Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2495 48810/SP) Processo 1002444-95.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Walter Delgado Hilario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - “Ciência à parte requerente, dos cálculos apresentados pelo instituto requerido, folhas 225/234, para que distribua cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2230 o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2900 Processo 1002176-41.2017.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.G. - R.M.G. - Ante ao exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5134 pública. Ademais, o acusado permaneceu preso durante toda a instrução, sendo um contrassenso sua soltura nesse momento. Ressalto ainda que estão presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. RECOMENDE-SE o acusado no estabelecimento prisional em que se encontra preso. DEIXO d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2346 porquanto sua atuação se limitou à singela contestação que ofertou às fls. 101/103 e à declaração de ciência, manifestada à fl. 118, da emenda à inicial. Oportunamente, expeçam-se certidões de honorários, nos termos do Convênio DPE/OAB. P.I.C. - ADV: SILVIA FERNANDA ROSSI PASSOS (OAB 253478

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3017 ajuizamento do presente incidente, certifique-se, de imediato, o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão proferida nos autos nº 1003070-86.2020.8.26.0008, tendo em vista a nítida incompatibilidade com o direito de recorrer daquele ato judicial (preclusão lógica). 2-) Outrossim, consigno que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1458 remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB 131364/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP) Processo 1006046-39.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiza Seripierri de Rezende Monteiro - Unimed Seguros Saude S/A - : Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1456 registro é da própria parte interessada que, afinal, até pode perder a propriedade por usucapião. Para evitar perdas, deverão os Réus providenciarem o registro da Escritura Pública de fls. 16/17, pagando todas as despesas correspondentes. As partes foram reciprocamente vencidas e vencedoras e ainda são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3194 aumento salarial, caso não estejam sendo descontados os valores respectivos diretamente em folha, torna-se objeto de ação de execução de alimentos e não de revisão. Nesse sentido, não demonstrada a alteração no binômio necessidade-possibilidade, que não sofreu qualquer mudança desde a celebração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3394 - *NOTA DE CARTÓRIO: DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO RÉU, DEVENDO APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE PÁG. 161/163. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 206464/SP) Processo 0000253-73.2