Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4944 lotados na Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do Ipiranga, que deverão apresentar seus laudos independente de compromisso. Faculto às partes e ao Ministério Público o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Oferecidos e apreciados os quesitos, ou decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2750 ao reconhecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) preso(a)(s), quando da comunicação da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, será determinado que além do(a)(s) ré(u)(s), sejam apresentadas duas outras pessoas que guardem com ele(s) semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3533 acúmulo de serviço nesta Comarca. Frisa-se que, uma vez distribuído o mandado, deverá a parte interessada entrar em contato com o(a) Oficial de Justiça a fim de providenciar os meios necessários para o cumprimento da busca e apreensão do bem. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2996 audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 16:00, em consonância com as deliberações constantes do Provimento CSM nº 2564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020. A realização da audiência virtual será efetuada por meio da plataforma/aplicativo Microsoft

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3151 de 10 dias, apresentá-la em favor do(s) acusado(s), na qual deve o defensor se manifestar se as testemunhas de defesa eventualmente arroladas são presenciais ou de antecedentes. Saliento a necessidade de indicação de tantos defensores quantos forem os acusados, a fim de evitar eventual colidência nas tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4262 de subida à Egrégia Superior Instância.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELE PAULINO BORDÃO (OAB 263980/SP) Processo 1500089-91.2019.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JULIA ALVES BERGLIN LADEIA - SAÚDE PÚBLICA - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2789 feita a diligência no endereço fornecido, que muitas vezes é o que consta na DRF. Somente isso basta. Não houve a juntada de nenhum documento que demonstrasse algo diverso daquilo que já está nos autos. Assim, rejeito a exceção. O símbolo da Receita Federal é o leão. A presunção deste juiz é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2042 depois, passou por nova cirurgia; que ficou um ano sem andar, passou por 120 sessões de fisioterapia e nunca mais teve saúde depois do acidente; que sente dores no quadril até hoje; que, no total, sofreu três cirurgias e tem as marcas dos cortes no corpo. Inquirida novamente, a autora declarou que andav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2851 renúncia à meação seja colhida por termo nos próprios autos do inventário. Lavratura de escritura pública dispensável, tendo em vista a concordância de todos os herdeiros e do renunciante. Recurso provido” (AI n. 2043628-20.2014.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. FÁBIO QUADROS, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 512 feito, com base no disposto no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de estilo. PRIC. Itapira, 10 de setembro de 2018. - ADV: NELSON GUINATO JUNIOR (OAB 74035/SP), LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO (OAB 38582/SP) Processo 0001104-07.2011.8.26.0272 (272.01.2011.001104) -