Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 558 ITAPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0001416-95.2016.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas R.L.S. - C.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3438 processuais, observada a gratuidade que a beneficia. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB. P.I.C. - ADV: SILVIA FERNANDA ROSSI PASSOS (OAB 253478/SP) Processo 1000578-04.2021.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcia Cristina Lopes L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2403 se que a audiência no pleito apenas não se realizou ainda face à suspensão dos atos processuais, decorrente da situação de pandemia pela qual o país atravessa. Assim sendo, trata-se fato alheio à causa. Portanto, seja em face da personalidade do agente, seja em razão de intimidação da vítima, dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1488 DOIS CÓRREGOS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1000203-03.2021.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A.R. - Ante a carta precatória cumprida negativa (certidão à fl. 38), vista ao requerente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2084 Processo 1004828-31.2017.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Anunciata Sanches Belton - Irmãos Gonfiantini & Cia - Jeferson Luciano Canova - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Município de Lavínia/SP - Severino Silvino da Silva - - Ant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0644/2019 Processo 1000499-88.2014.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ MOREIRA DE SOUSA NETO e outro - Ciência à patrona dos requerentes que se encontra à disposição para ser impresso pela Rede Lógica do Tribunal de Justiça o Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2347 devendo a parte autora proceder à juntada da cópia do holerite do requerido mencionado às fls. 02 e não colacionado aos autos. Com o atendimento, tornem conclusos. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 25 de novembro de 2019. - ADV: FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175279/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2347 devendo a parte autora proceder à juntada da cópia do holerite do requerido mencionado às fls. 02 e não colacionado aos autos. Com o atendimento, tornem conclusos. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 25 de novembro de 2019. - ADV: FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175279/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2349 recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3967 este não atenderia aos critérios de necessidade e suficiência em face do caso concreto. (RHC n. 161.251/PR, 5ª Turma, relator Ministro Ribeiro Dantas, julgado em 10.5.2022, DJe de 16.5.2022). No mais, cumpre observar que a norma que regulamentou o acordo de não persecução penal tem justamente o intuit