1.023 resultados encontrados para obediencia ao codigo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 OSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICA CAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIEN CIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QU ALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AIN DA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER C IENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERT ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO PO R OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS D A DENUNCIA. (FLS. 93/94-VERSO) RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECID O. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECI DA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE SCLASSIFICACAO DA FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO PARA O DEL ITO DE FALSA IDENTIDADE (FLS 98/107) DANIEL WALLACE SILVA MUCI, T A MBEM CITADO PESSOALMENTE (FL 118), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC A O, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, RESERVANDO O DIREITO DE AD ENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS 119/119VE RSO) BREVE RELATORIO DECIDO NO CASO EM TESTIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CO NTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIF ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHA S. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO (FLS. 87/88). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALIS E, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFO RMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXP OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUN CIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, PO SSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS , NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ONTEIRO EZAWA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 101), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A A CUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADR OS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CRISTIANO PAULO DA SILVA VITIMA : AIRWAY TRANSPORTE LTDA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0183.1667 ACUSADOS: MARCELO FRANCISCO ARRUDA E CRIS TIANO PAULO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCON DICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS A CUSADOS MARCELO FRANCISCO ARRUDA E CRISTIANO PAULO DA SIL