Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO 441 FELIPE VELASQUES RODRIGUES(OAB: 100287/RS) JACQUES JOSE ZIMMERMANN PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1f0fc JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos, etc. Consoante requerimento anteriormente for

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2423 RECLAMADO IMBITUBA LOGISTICA PORTUARIA LTDA. CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 10585A/SC) VANESSA DE AVIZ(OAB: 24369/SC) CEZAR MAURICIO PRETTO INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000218-11.2018.5.12.0043 RECLAMANTE RUBENS NUNES ADVOGADO ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR) ADVOGADO MILENE CORREA ZEREK CAPRARO(OAB: 26818/PR) RECLAMADO IMBITU

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84 Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas na Presidência. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator 19/12/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor JOAO PESSOA/PB, 17 de janeiro de 2023. Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Mor

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 760 EMENTA: GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ÔNUS DE PROVA DA INSUFICIÊNICIA DE RECURSOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não se olvida que constitui ônus do credor demonstrar que a insuficiência de recursos do beneficiário da gratuidade judiciária deixou de existir, como dispõe o § 4º do art. 791 da CLT. Todavia, no caso dos autos, a questão da obrigação do reclamante de

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 759 FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ANDERSON SILVERIO PONCIANO IVAN ROBERTO DE ARAUJO(OAB: 152394/MG) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010697-19.2018.5.03.0074 (AP) AGRAVANTE: LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVADO: ANDERS

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 RELATOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0179669.47.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : BANCO PANAMERICANO S/A APELADA : MARIA DA SILVA SANTIAGO RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ NR.PROCESSO: 0179669.47.2015.8.09.0006 DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ VOTO DO RELATOR BANCO PANAMERICANO S/A interpôs recurso de apelação (fls. 49/57, volume 2, do processo físico digitaliz

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13054 setor canavieiro."(fls. 195), mostra-se falaciosa, na medida em que poderia ter se utilizado, por exemplo, de documentos extraídos da internet, jornais ou revistas objetivando demonstrar que o valor dos bens avaliados estaria abaixo do valor de mercado. Por todo exposto, nego provimento ao Agravo de Petição interposto. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13060 imprescindíveis para o exercício de sua profissão, o que não ocorreu no caso dos autos. Conforme consta em Sentença, "a executada trouxe aos autos apenas os documentos do veículo objeto da penhora, mas nenhum contrato, nota fiscal ou qualquer outro meio de prova que evidencie exercer atualmente atividade que dependa apenas e tão-somente do veículo penhorado."

Publicações Judiciais ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tramita a Execução Fiscal movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, abaixo relacionada:EXECUTADO: DIVILUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA (CPF/CNPJ: 97495568000162)EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000373-52.2010.404.7107VALOR: R$ 11.316,94 em R$ 12/01/2010N.º DA CDA: 35.518.819-8REFERENTE A: CONTRIBUIÇÕES SOCIAISDATA DA INSCRIÇÃO: 17/11/2009E estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citado no prazo de 30 (trinta) dias,

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13057 Quanto a impugnação ao valor da avaliação, melhor sorte não assiste ao agravante. Com efeito, também não trouxe aos autos qualquer prova capaz de ilidir a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça durante a penhora. A alegação recursal de que "o único motivo para a não juntada de Conclusão laudo ou documento idôneo, foi a falta de recursos do agra