Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6656 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa; RESOLVE: Prorrogar o prazo da Portaria nº 6633 por mais 20 dias, com início em 08/08/2017, para que a Comissão proceda à finalização dos trabalhos de Sindicância. Belo Horizonte, 08 de agosto de 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 3 COGNA EDUCAÇÃO S.A. E SUAS CONTROLADAS (ANTERIORMENTE KROTON EDUCACIONAL S.A.) Educadores e Alunos. Esses eventos promovem a troca de experiências e melhores práticas denAlém desses nomes, foram reeleitos os conselheiros Evando José Neiva, Luiz Antonio de Morae (ii) R$ 100.000.000,00 em 6 de dezembro de 2019 mediante a capitalização de parcela do saldo tro de cinco temas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social CAMARÃO DESIDRATADO de pescado desidratados - “Espé- LULA DESIDRATADA PESCADO Produtos cie”** (camarão, lula, peixe, polvo, etc) PEIXE DESIDRATADO POLVO DESIDRATADO CAMARÃO SALGADO SECO LULA SALGADA SECA LULA SECA Produtos de pescado secos / salgados-secos MIÚDOS SALGADOS SECOS DE PEIXE PESCADO - “Espécie”** (Camarão, lula, peixe, polvo, MIÚDOS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BRISA ÔNIBUS S/A CNPJ 05.438.013/0001-60 BALANÇO PATRIMONIAL (EM R$1) 2017 2016 ATIVO ............................................................................ 42.011.549 11.975.774 Circulante ....................................................................... 5.606.234 6.978.436 Caixa e Bancos ............................................................... 165.826 137.48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ADITIVOS 4570017558-4570017559-4570017660 - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual: R$17.933.157,78. Ass: 09/07

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 2 PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S.A. CNPJ Nº 12.412.280/0001-24 17. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 5HFHLWDGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV 7RWDOUHFHLWD¿QDQFHLUD (QFDUJRVGHGtYLGDV±MXURV  7UDQVIHUrQFLDVSDUDRUGHQVHPFXUVR 2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 7RWDOGHVSHVD¿QDQFHLUD 5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV 2014    

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 PROCESSO Nº 1230.01.0000497/2022-35 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS DO ESTADO. O ESTADO DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes PORTARIA Nº 1980, DE 25 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL–ADI, COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO– AED E INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2019 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Início do período analisado: Término do período analisado: 01/01/2020 30/06/2020 Valor total de repasses pre- Valor total visto: R$8.750.000,00 R$6.750.000,00 repassado: Data de entrega da Prestação de Contas pela OS: 24/09/2020 Prestação de Contas aprovada pelo OEP em