Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 498, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021; Considerando o art. 4º, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR 0038/19 (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para videoconferência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 20/11/2019 e 09h00 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 11 O serviço de interesse da saúde deve prover infraestrutura física, recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais necessários à operacionalização do serviço de acordo com a demanda, modalidade de atividade prestada e a legislação vigente. Art. 12 O responsável legal e o responsável técnico do serviço de interesse da saúde têm a responsabilidade de planejar, implantar e garantir a qualidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

186 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo de Educação, e as propostas deverãoser inovadoras, devendo atender às necessidades da sociedade e em conexão com o foco do programa. Art. 53 Os cursos de pós-graduaçãoLatoSensuprofissionais podem ser oferecidos por Instituições de Educação Superior que ministram, na mesma área, cursos de graduação, autorizados ou reconhecidos, em regular funcionamento, ficando sujeitos à avaliação do Sistema Estadual de Ensino, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR 0038/19 (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Aquisição de equipamentos de TI para videoconferência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00 min do dia 20/11/2019 e 09h00 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo II – em cursos destinados à qualificação profissional, incluída a formação inicial, mediante avaliação, reconhecimento e certificação do estudante, para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos; III – em outros cursos e programas de Educação Profissional e Tecnológica, inclusive no trabalho, por outros meios formais, não formais ou informais, ou até mesmo em outros cursos superiores de graduação, sempre mediante avaliação do estuda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Companhia Aberta CNPJ nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 09 horas do dia 02 de outubro de 2018, no escritório da Companhia localizado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010. 2. CONVOCAÇÃO: