Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4837 munícipes de baixa renda e baixo grau de escolaridade, dirigido ainda que assim não fosse, a prova testemunhal afasta a presunção preferencialmente a pessoas com mais de 37 anos de idade, em questão, como visto. desempregadas há mais de 1 ano e sem nenhum tipo de renda Nesse contexto, tenho para mim que a natureza social do programa familiar, visando sua rei

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4841 munícipes de baixa renda e baixo grau de escolaridade, dirigido ainda que assim não fosse, a prova testemunhal afasta a presunção preferencialmente a pessoas com mais de 37 anos de idade, em questão, como visto. desempregadas há mais de 1 ano e sem nenhum tipo de renda Nesse contexto, tenho para mim que a natureza social do programa familiar, visando sua rei

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4833 munícipes de baixa renda e baixo grau de escolaridade, dirigido ainda que assim não fosse, a prova testemunhal afasta a presunção preferencialmente a pessoas com mais de 37 anos de idade, em questão, como visto. desempregadas há mais de 1 ano e sem nenhum tipo de renda Nesse contexto, tenho para mim que a natureza social do programa familiar, visando sua rei

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de abril de 2018. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011640-39.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.011640-0/SP RELATOR

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 possibilita a investigação de sócios ocultos nas empresas, pouco importa para o resultado do processo o fato do nome do Sr. André Luís de Ambrósio Pinto não constar do contrato social e alteração da Agravante, uma vez que o objetivo do programa é justamente encontrar e responsabilizar quem não se encontra aparente nos documentos oficiais. Isto posto, e considerando

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 admissibilidade. 14118 8 - A ré aduziu que desde 2010 implantou em suas lojas um cardápio denominado "triplo top", o qual consiste em refeições variadas compostas por "um prato principal, uma salada de acompanhamento, uma fruta, uma bebida e às vezes uma III - DA RESCISÃO CONTRATUAL sobremesa". 3 - A postulante foi contratada pela ARCOS DOURADOS em 9 - Todavia, bast

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ENTO CONDICIONAL) E 11.01.2018 (FUGA DA COLONIA), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO FIXADO, COM OU SEM MANIFESTAC AO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTAN EA DO APENADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCIA E PRIORIDADE SOB OS DEMAIS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUB LICA. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OU-SE O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS ASSINADO. EU, __________CARLA XAVIER RODRIGUES DE OLIVEIRA, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZA SUBSTIT UTA: PROMOTORA DE JUSTICA: REEDUCANDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 41012-41.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEF FELIPE SILVA PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ALEF FELIPE SILVA PEREIRA

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 244273-20.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KARINA BATISTA PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, DEFIRO O RETORNO D A ACUSADA A PRISAO DOMICILAR, CONTUDO, DIANTE DO FATO OCORRID

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502735207 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DO