Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 3081 executivos utilizados pelo Juízo indicam que não existem quaisquer Desta forma, sua utilização não se faz necessária a todo e qualquer bens em nome do(s) executado(s), o que não traz qualquer processo. Sendo que sua postulação deve ser precedida de pedido resultado prático ao processo, além de constituir ofensa ao princípio justificado, que demonstre ind

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 469 Desembargadora Vice-Presidente acima transcrito propõe-se reintegração, requereu indenização substitutiva à reintegração. Para admitir o Incidente de Uniformização de Jurisprudência quanto à ambas as hipóteses, requereu fosse observado todos os aumentos matéria, na forma do artigo 100 do Regimento Interno. salariais concedidos pelo banco no período, bem

Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3 Excelentíssimo Procurador do Trabalho, Dr. Valério Soares Heringer, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015 que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que o afastamento para tratamento de saúde de magistrados e servidores tem impacto sociofuncional para a pessoa que adoece e impacto insti

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 1866 alimentação foram custeadas pela autora, sendo que uma das Na realidade, fica claro diante das alegações que o réu obrigações assumidas pelo requerido conforme item 3.1.10 do entendeu que sua experiência durante o intercambio não foi edital era permanecer na sua posição na autora por 15 meses edificante, por não agregar novos conhecimentos teóricos ao a

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1719 a CAT emitida pela empresa, reconhecendo o acidente de trabalho § 1º A dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário do autor - ID dbdad4f - Pág. 1), a declaração do autor, quanto à reabilitado da Previdência Social ao final de contrato por prazo ciência de que havia sido incluído nas cotas legais de empregados determinado de mais de 90 (noventa)

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 14112 para a pretendida rescisão indireta. Se as supostas ilicitudes foram e refrigerante não cumpre o objetivo da norma porque, para fins de praticadas deste o início do contrato, por claro não eram saúde do trabalhador, o termo "refeição" tem sentido de alimento suficientemente graves para tornar insustentável a manutenção do saudável e variável, apto a forn

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 0 HORAS, DEVENDO O APENADO NA DATA DA AUDIENCIA NAO TER PRATICADO FUGA, FATO NOVO E TRABALHAR EM EMPREGO QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A FISCALIZACAO DA COLONIA AGRICOLA, COM O RESPECTIVO LAUDO JUNTAD O AOS AUTOS. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AO CARCERARIA NESTA CAPITAL, UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA E DE PRISAO PREVENTIVA FORA DOS ESTABELECIMENTOS PRI SIONAIS. O OBJETIVO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVENTIVA E P ROVISORIA, E GARANTIR AO PRESO O REFORCO A DIGNIDADE DOS MONITORA DOS E A HUMANIZACAO DA MEDIDA CAUTELAR, ALEM

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 LETRONICA COMO INSTRUMENTO TIDO COMO EFICAZ PARA A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA E DE PRISAO PREVENTIVA FORA DOS ESTABELECIM ENTOS PRISIONAIS. O OBJETIVO DO PROGRAMA, NO CASO DE PRISAO PREVE NTIVA E PROVISORIA, E GARANTIR AO PRESO O REFORCO A DIGNIDADE DOS MONITORADOS E A HUMANIZACAO DA MEDIDA CAUTELAR, ALEM DE GARANTIR A SOCIEDADE MAIS SEGURANCA E CONTROLE, NEST

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA GONCALO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AUTOS : 90/12 PROTOCOLO: 201102473973 REEDUCANDO: JOAO BATISTA GO NCALO ENDERECO: RUA 06, QD. 08, LT 08, MANSSOES RIVIERA PARQUE HI DROLANDIA AUDIENCIA AMONITORIA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MA RCO DO ANO DOIS MIL E DEZE