Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2444 Processo 1001631-61.2016.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rangel Machado e Cia Ltda Thais Barbosa da Silva - Considerando o Enunciado Cível nº 135, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 271 pleiteada.2.CITE-SE o passivo, para exibir em 05 (cinco) dias os extratos bancários relativos à conta poupança especificada, conforme requerido, observando os termos do artigo 357 do mesmo diploma.3.No mais, concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.4.Advirta-se o polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2125 Processo 1000695-87.2016.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - C.A.C.M. - Vistos Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minucios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 899 DESPACHO Nº 1003299-63.2016.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: A. C. D. - Apelado: C. E. Diante desse quadro, e considerando que no caso em exame o Autor é patrocinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2126 legislação, o requerente deverá apresentar:a) cópia da última declaração do imposto de renda da requerente (Pessoa Jurídica) Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. São Luiz do Paraitinga, 05 de agosto de 2016 - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1927 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILZA MARIA RIBEIRO LESSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2014 Processo 0011621-68.2013.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Aparecida Uezu - Designada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2023 perante o sistema do Juizado Especial.Int.Olímpia - ADV: MATEUS SANDRIN DE AVILA (OAB 345836/SP) Processo 1005436-28.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Nogueira e Nogueira Olímpia Ltda - Epp - Diego Henrique Affonso - Vistos.Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2266 a incompetência territorial, observando-se que independe a decisão de prévia manifestação das partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em honorários e custas, nos termos do disposto 55 da Lei nº 9.099/95. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2232 que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a legitimidade da autora perante o sistema do Juizado Especial. Portanto, a exigência do documento fiscal não se relaciona com a exigibilidade do título, tampouco com a prova do negócio jurídico celebrado, mas diz respeito à regularidade fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1904 ADV: VANESSA ANDREA CONTE AYRES (OAB 270290/SP) Processo 1005270-93.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Claudia Aparecida Martos Kfouri Me - Jessica Cristina da Silva - Vistos.Atendendo aos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis que determinam que a Microempresa e a Empresa de