Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica quando a sentença deixa de analisar um pedido ou causa de pedir ou argumento 3136 Processo Nº TutCautAnt-0100403-40.2021.5.01.0049 REQUERENTE ANDERSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO RAFAEL LOPES BA

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO Por sua vez, a obscuridade que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica quando a fundamentação ou o dispositivo da sentença não é claro, não permitindo ao intérprete 3037 ALDILENE DE SOUZA GUEDES(OAB: 204658/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - W S W TRANSPORTADORA LTDA - EPP compreender o que nela se está decidindo e por qual motivo. Ocorre

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 a que se verifica da sentença com ela mesma, e não desta com demais elementos dos autos e nem com a tese que a parte quer que seja adotada. Por sua vez, a obscuridade que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica quando a fundamentação ou o dispositivo da sentença não é claro, não permitindo ao intérprete compreender o que nela se está decidi

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3682 apenas demonstram inconformismo da parte com relação ao INTIMAÇÃO deferimento parcial do benefício da Justiça Gratuita e quanto à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29a8ab2 improcedência dos pedidos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, apenas por um juízo hipotético, sem adentrar na questão de DECISÃO DE

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Henrique Teixeira de Macedo(OAB: 106943SPD) PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA Flamínio Maurício Neto(OAB: 55119SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Nada a deferir, uma vez que a matéria ventilada deveria ter sido objeto de Embargos à Execução. Intimem-se. Campinas, data supra. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2146 que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Assim, apenas por um juízo hipotético, sem adentrar na questão de haver ou não os erros apontados, já é possível atestar que os vícios alegados não podem ser objeto de embargos de declaração em face de sentença (teoria da asserção aplicada em sede de I. RELATÓ

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO defesa. RECLAMADO RECLAMADO Já a contradição que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica da sentença com ela mesma, e não desta com ADVOGADO demais elementos dos autos e nem com a tese que a parte quer ADVOGADO que seja adotada. PERITO Por sua vez, a obscuridade que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica quando

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 959 NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Notificação Processo Nº RTOrd-0101807-49.2016.5.01.0002 RECLAMANTE SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJ ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB: 97803-D/RJ) ADVOGADO PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU(OAB: 87137/RJ) ADVOGADO CRISTINA DE ARAUJO RAMOS(OAB: 135085/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO CRUZ VERMELHA B

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região edi evilacio borges argolo(OAB: 100764-D/RJ) CESAR LUCAS BAPTISTA(OAB: 70750/RJ) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA Marcela Torres de Oliveira(OAB: 123393-D/RJ) VANUSA DE SOUZA(OAB: 107379/RJ) MAURICIO VIEIRA SOARES(OAB: 76626/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JAN

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4442 encontrava-se realmente com o contrato ativo. A parte reclamada, Via Varejo S.A,opôs embargos de declaração Lado outro, a r. sentença não limitou, mas também não determinou (id e2e36e1)alegando omissão na decisão proferida (id 855bl56), que fossem apuradas as parcelas vincendas. razão pela qual pede o acolhimento do respectivo Embargos de Pois bem, ante