Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA(OAB: 155295/RJ) 3088 alegados não podem ser objeto de embargos de declaração em face de sentença (teoria da asserção aplicada em sede de conhecimento dos embargos de declaração), devendo a parte Intimado(s)/Citado(s): manejar o recurso adequado. - JARDIM DE INFANCIA GATINHA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50961c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO 3089 Registra-se que, para o conhecimento dos Embargos de Declaração, por se tratar de recurso com fundamentação vinculada, não basta à parte alegar a presença de omissão, contradição ou o

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 - SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - SINDIPETRO PA/AM/MA/AP 3072 alegados não podem ser objeto de e

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4754 Declaração, por se tratar de recurso com fundamentação vinculada, não basta à parte alegar a presença de omissão, contradição ou I. RELATÓRIO obscuridade na sentença, mas que os alegados erros se A parte Ré apresenta Embargos de Declaração sustentando vício enquadrem, ao menos em tese, aos vícios referidos e que nã

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4613 INTIMEM-SE. Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica quando a sentença deixa de analisar um pedido ou causa de pedir ou argumento de JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO defesa. Já a contradição que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica da sentença com ela mesma, e não dest

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2615 partes para que informem se há outras provas a produzir, especificando-as, no prazo acima, sob pena de preclusão. Por sua vez, a obscuridade que pode ser objeto de embargos de Não havendo, ou na omissão, e permanecendo inconciliáveis, declaração é a que se verifica quando a fundamentação ou o venham conclusos para sentença na forma do art. 355 do CPC. disp

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ) ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO(OAB: 231203/RJ) LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO(OAB: 228402/RJ) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS(

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 494 A parte Autora apresenta Embargos de Declaração sustentando PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO vício na sentença proferida. Apresentada manifestação pela Primeira Ré. É o relatório. 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 238

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 0011531-06-2015-501 0002 3801 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO A Ré apresenta Embargos de Declaração sustentando vício na sentença proferida. Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: Apresentada manifestação da parte Autora. a) Recurso Ordinário adesivo do reclamante: ID 61c4ea3 É o relató

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - VENKON EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP - Via S.A 3906 indicados na petição inicial, ainda que por estimativa. Assim, apenas por um juízo hipotético, sem adentrar na questão de haver ou não os erros apontados, já é possível atestar que os vícios alegado