Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 ADVOGADO LUCAS PAIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 42299) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 17489) CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788) TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA GISELE VIEIRA DA SILVA AMORIM(OAB: 39716) ANA PAULA GUIMARAES GONCALVES MARTINEZ(OAB: 44253) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 351 Contudo, ao julgador cabe decidir a co

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 40 Processo Nº RO-0010929-07.2015.5.01.0037 BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES RECORRENTE FUSCAO PRETO AUTO PECAS LTDA - ME ADVOGADO BEATRIZ SAEZ LIZANA(OAB: 87301/RJ) ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA(OAB: 125065/RJ) RECORRENTE GARRA LATAS DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO BEATRIZ SAEZ LIZANA(OAB: 87301/RJ) ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA(

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2252 recurso. Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO embargos de declaração é a que se verifica quando a sentença Juiz do Trabalho Substituto deixa de analisar um pedido ou causa de pedir ou argumento de defesa. Já a contradição que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica da sentença

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ CARLO SOARES e outro contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, em sede de ação previdenciária em fase de execução, indeferiu a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, entendendo que não que se falar em retificação para alterar de precatório para requisitório de pequeno valor, pois, embora o valor incontroverso seja de pequena monta, o valor total ultrapassa o limite de 60 salários mínimos

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 acerto da decisão não pode ser objeto de embargos declaratórios. 288 admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Desta forma, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos do Notifique-se o reclamante. autor; e IMPROCEDENTES os da reclamada. Notificação Processo Nº RTOrd-0000732-30.2015.5.05.0021 RECLAMANTE FABIO PINHO SANTOS ADVOGADO JO

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 984 um recurso de fundamentação vinculadadestinado a atacar os seguintes vícios: omissão, contradição, obscuridade, erros materiais INTIMEM-SE. e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Rio de Janeiro, 29 de maio de 2018. recurso. Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de JOSÉ ALEXANDRE CID PINTO FILHO embargos de declar

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vir, no prazo comum de 8 dias, com as impugnações fundamentadas aos cálculos apresentados, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art.879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2020. 2274 Processo Nº ATSum-0100739-30.2019.5.01.0044 RECL

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ CARLO SOARES e outro contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo, em sede de ação previdenciária em fase de execução, indeferiu a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, entendendo que não que se falar em retificação para alterar de precatório para requisitório de pequeno valor, pois, embora o valor incontroverso seja de pequena monta, o valor total ultrapassa o limite de 60 salários mínimos

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2840 Os embargos são tempestivos, razão por que os conheço. Contestação do embargado (id 9d3789d ). Fundamentação Sustenta a embargante omissão no julgado, uma vez que informa que seu direito está amparado no descumprimento de um acordo firmado pela CCP sindical que contou com participação da autora e do executado BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. No mérito não há om

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1428 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos etc. Sentença Processo Nº RTOrd-0010058-82.2013.5.05.0021 RECLAMANTE JOSE MARIA DUTRA ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) RECLAMADO EDINAL INSTALACOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS(OAB: 35311/BA) ADVOGADO ROGER ARTUR BURATTO(OAB: 4680/BA) RECLAMADO EDITS INSTALACOES ELETRICAS E HIDROSA