Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 11765 RÉU ADVOGADO JBS S/A BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) JOSE EDUARDO DE MELO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0c916 proferido nos autos. PERITO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - ELISON GOMES DE SOUZA Torno os presentes autos em conclusão ao MM. Juiz Drº OSMAR RODRIGUES B

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 811 ANTONIO SERGIO NEIME CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DECISÃO Notificação Vistos etc. Processo Nº RTOrd-0000220-76.2017.5.05.0021 RECLAMANTE ANA VIRGINIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO VANESSA SANTOS ARAUJO(OAB: 41527/BA) RECLAMADO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) As questões suscitadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3643 determinando a indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito apontado por meio do sistema SISBAJUD. Na hipótese de bloqueio positivo, intime-se a executada, por carta, para que tenha a oportunidade de demonstrar eventual impenhorabilidade da quantia bloqueada, no prazo de 5

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4979 FUNDAMENTAÇÃO Rejeito. 1. Embargos Declaratórios da Reclamada: 2.2 Diferenças da PLR 1.1 Banco de Horas/Compensação Semanal Aduz o embargante que ocorre omissão no julgado, quanto à Sem razão a embargante. apreciação do pedido de diferenças da PLR. A teor dos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, as hipóteses Com razão. de cabimento dos embargos

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1894 Já a contradição que pode ser objeto de embargos de declaração é Nesta data, faço os autos conclusos à V.Exa. a que se verifica da sentença com ela mesma, e não desta com Rio de Janeiro, 15/05/2018 demais elementos dos autos e nem com a tese que a parte quer LUCIANA GUIMARAES VIEIRA que seja adotada. Técnico Judiciário Por sua vez, a obscuridade que pode

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1232 III. MULTA POR RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO I. RELATÓRIO Os embargos de declaração da Ré apresentam alegações bastante A Ré apresenta Embargos de Declaração sustentando vício na frágeis, o que me leva a crer que ela maneja tal recurso apenas sentença proferida. com o manifesto objetivo de protelar o trânsito e

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0011424-40.2013.5.01.0031 RECLAMANTE RENILSON DOS REIS ADVOGADO CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES(OAB: 75660/RJ) ADVOGADO CARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA(OAB: 176239/RJ) RECLAMADO THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA ADVOGADO ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ) ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ADVOGADO ROBERTA DANTAS RIBEIRO(OA

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 791 da asserção aplicada em sede de conhecimento dos embargos de DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO declaração), devendo a parte manejar o recurso adequado. Assim, conheço dos embargos de declaração apenas quanto à I. RELATÓRIO A parte Ré apresentou Embargos de Declaração sustentando vício questão da justa causa, não os conhecendo quanto às demais matérias

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região haver ou não os erros apontados, já é possível atestar que, salvo 1516 - CONSORCIO RIO ENERGIA - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A quanto à questão da supressão das horas extras, os demais vícios alegados não podem ser objeto de embargos de declaração (teoria DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da asserção aplicada em sede de conhecimento dos embargos de de

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA(OAB: 158117/RJ) JOSE DANTAS DOS SANTOS(OAB: 153078-D/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RAIMUNDO NONATO FERREIRA(OAB: 61480/RJ) Sandra da Silva Rocha(OAB: 112856/RJ) CA