Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO CARLOS SANTOS PINTO Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229/RJ) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ) DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 113161/RJ) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 115002/RJ) FERNANDO ANTONIO CARDINALI(OAB:

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 684 esta somente efetuou o pagamento em 02/08/2017, devida é a alegação de suposto julgamento extra petita, o que, como visto multa de 100% incidente apenas sobre esta parcela. acima, não é matéria passível de ser arguida em sede de Embargos de Declaração. Assim, intime-a a comprovar o pagamento do valor de R$ 500,00, Assim, apenas por um juízo hipotético, sem

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 639 Interpõe o recurso com objetivo de modificar a decisão proferida. Contudo, uma nova apreciação da lide e a reavaliação da matéria fática não pode ser objeto de embargos declaratórios. DECISÃO Desta forma, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos. Vistos etc. As questões suscitadas demonstram a irresignação do embargante com o resultado

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO DECISÃO ADVOGADO 1417 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) NORDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES BAHIA LTDA Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA As questões suscitadas demonstram a irres

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO As questões suscitadas demonstram a irresignação do embargante RECLAMADO ADVOGADO com o resultado do julgamento, buscando um efeito infringente. Interpõe o recurso com objetivo de modificar a decisão proferida. RECLAMADO ADVOGADO Contudo, uma nova apreciação da lide e a reavaliação da matéria fática não pode ser objeto de embargos declaratórios. RECL

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 422 Notificação Vistos etc. Em face do pequeno valor devido a título de custas processuais, não se justifica onerar a estrutura judicial para a sua persecução. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de Processo Nº RTOrd-0000962-09.2014.5.05.0021 RECLAMANTE JOSE LOPES DOS SANTOS ADVOGADO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) RECLAMADO PROSEGUR BRA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RÉU ROGERIO ROSA DA SILVA - SUA CASA CONSTRUCOES - ME CARLOS HENRIQUE ANGELO PASSOS(OAB: 148874/MG) ROGERIO ROSA DA SILVA ADVOGADO RÉU 8411 Vistos os autos. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica requerida, uma vez que já houve o deferimento na decisão de id. 27273fe. Intimado(s)/Citado(s): Indefiro, por ora, o pedido de penhora sob o veíc

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIO ROGERIO BENEDET(OAB: 108663/SP) MOZART BACELLAR NETO(OAB: 86606/RJ) THIAGO HENRIQUE LEMES(OAB: 224370/SP) 1764 haver ou não os erros apontados, já é possível atestar que os vícios alegados não podem ser objeto de embargos de declaração (teoria da asserção aplicada em sede de conhecimento dos embargos de declaração), devendo a p

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2624 TRIBUNAL Processo: 0000552-69.2015.5.09.0872 Autor: FERNANDA BARBOSA RAMOS EDUARDO Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: EDER MAURICIO RIGONI DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MARCIO BERALDI BIGUETTE, FABIO EDUARDO FERRAZ BATISTA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se sobre a r

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 175 RECORRENTE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 128415/RJ) THIAGO DA ROCHA COSTA MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 125459/RJ) CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 128415/RJ) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) BANCO VOTORANTIM S.A. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 128415/RJ) BV FINANCEIRA S