Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3306 reformou em diversas tópicos a sentença dos embargos à execução Requer, assim, seja esclarecido se na fase de conhecimento houve a interposição de embargos de declaração e se na decisão dos Aponta, outrossim, que não foi enfrentado o fundamento de que o embargos de declaração foi esclarecido que os reflexos se pagamento de correção monetária e juros d

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4041 PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Não conheço do Agravo de Petição da União, porquanto incabível contra decisão homologatória de cálculos. Em relação à manifestação da reclamada, eventual discordância em relação aos cálculos homologados deve ser objeto de embargos à execução, quando da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 983 embargos de declaração para alegar questão incabível de ser Já a contradição que pode ser objeto de embargos de declaração é discutida em tal espécie recursal. a que se verifica da sentença com ela mesma, e não desta com demais elementos dos autos e nem com a tese que a parte quer Dessa forma, constato que a Embargante se utiliza do presente que seja adotada

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 I. RELATÓRIO 3159 enquadrem, ao menos em tese, aos vícios referidos e que não que seja clara tentativa de reanálise da demanda. A Primeira Ré apresenta Embargos de Declaração sustentando vício na sentença proferida. Portanto, não conheço dos embargos de declaração apresentados pela Primeira Ré. É o relatório. III. DISPOSITIVO II. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE P

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1860 e 897-A da CLT, constata-se que os embargos de declaração são um recurso de fundamentação vinculada destinado a atacar os seguintes vícios: omissão, contradição, obscuridade, erros materiais INTIMEM-SE. e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de JOSE ALEXANDRE CID P

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2901 desarquivamento dos autos, transcrevendo despacho exarado nos Ausentes diretrizes em termos de prosseguimento da execução, autos de nº 0010877-51.2019.5.18.0181 e requerendo "o mesmo remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme despacho de direito que o exequente do processo supracitado, pois ambos ID. 8d27328. obtiveram direito ao crédito do referido v

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Projetada n° 68) e posterior mandado de penhora e avaliação do 1682 - LAPA BUFFET SHOWS, DISCOTECA E LOCACAO DE ESPACO LTDA. - ME mesmo. c) intimem-se as partes desta decisão. O/A MM. Juiz(a) JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO da 2ª Vara RIO DE JANEIRO, 15 de Dezembro de 2017 do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA pr

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1701 ciência da decisão, abaixo transcrita: vinculada, não basta à parte alegar a presença de omissão, "DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contradição ou obscuridade na sentença, mas que os alegados erros se enquadrem, ao menos em tese, aos vícios referidos e que não que seja clara tentativa de reanálise da demanda. I. RELATÓRIO Assim, apenas por um juíz

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 decisão que não conheceu de Embargos de Declaração 1165 de interesse recursal, sob o prisma da adequação). anteriormente opostos e aplicou multa à Ré por interposição de recurso manifestamente protelatório. É o relatório. III. MULTA POR RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO II. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Os embargos de declaração da Ré apresentam alegações

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1868 • A exclusão do adicional de sobreaviso; • A exclusão dos três dias de indenização a título de aviso prévio RIO DE JANEIRO, 22 de Maio de 2019 proporcional. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Na ExProvAS houve liberação de alvará em favor do reclamante Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação (Alvará ID fb52fdd), sacado em 01/09/2017 - R$ 28.953,62. Portan