Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Certifique, a Secretaria, nos autos principais acerca da oposição, 1325 (61) 33517007 fazendo-os conclusos para suspensão dos atos de execução em face do bem ora objeto de Embargos. Atendimento ao público das 9 às 18 horas Intimem-se os embargados, por meio de seus advogados PROCESSO Nº 0000880-43.2018.5.10.0103 - EMBARGOS DE constituídos no processo principal,

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 918 Despacho DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 - (65) 33361618 [email protected] PROCESSO N°: 0000403-38.2017.5.23.0056 Processo Nº ExProvAS-0000404-23.2017.5.23.0056 EXEQUENTE ANDRESSA DO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO MAURO LUIS TIMIDATI(OAB: 13528O/MT) EXECUTADO JBS S/A Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA DO NASCIMENTO LOPES AUTOR:MIGUELITO TEIXEIRA DE ARAUJO PODER JUD

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 6091 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação I- RELATÓRIO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada alegando obscuridade nos termos da sentença. II - DOS PRESSUPOSTOS Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT. Processo: 0

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 625 FUNDAMENTAÇÃO EMENTA RITO SUMARÍSSIMO. Relatório dispensado, em face do disposto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- NÃO CONHECIMENTO- No no art. 895, § 1º, inciso IV da CLT. caso, os declaratórios sequer merecem ser conhecidos, posto que, estando a lide submetida ao procedimento sumaríssimo e VOTO: tendo a sentença sido confirmada pelos próprios fundamentos, a Certid�

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3072 A discordância do embargante não é objeto de Embargos de Declaração, por não se tratar de omissão, obscuridade ou contradição na sentença. REJEITO-OS. I - RELATÓRIO: 3- Do intervalo intrajornada: O reclamante opôs embargos declaratórios em face da sentença. O embargante afirma que "O Juiz Federal ao sentenciar o processo, II - CONHECIMENTO: interpretou que

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0001042-36.2015.5.05.0021 RECLAMANTE JORGE LUIZ DE JESUS BRITO ADVOGADO SILVINO DE ALENCAR BARROS(OAB: 29233/BA) ADVOGADO ADRIANA ARGOLO VIEIRA(OAB: 47725/BA) RECLAMADO ADPAR ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES S/A ADVOGADO ELINE DAIANE BARRETO DOS SANTOS(OAB: 7446/SE) RECLAMADO BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS(

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805102 - e.mail: [email protected] 791 Através de uma interpretação conjunta dos arts. 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, constata-se que os embargos de dec

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 FGTS + 40% de multa; 647 É o relatório. - multa de 40% do FGTS; - multa do art. 467 da CLT sobre as verbas acima; II. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - multa do art. 477, parágrafo oitavo da CLT; Através de uma interpretação conjunta dos arts. 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, constata-se que os embargos de declaração são - recolhimento do FGTS devidos ao longo de todo

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1018 permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. embargos de declaração é a que se verifica quando a sentença deixa de analisar um pedido ou causa de pedir ou argumento de Em caso de dúvida, acesse a página: defesa. http://www.trt1.jus.br/process

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vir, em 5 dias, com o contrato social da primeira reclamada para identificação e citação de sócios. 1826 - ANIMA FORMACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME - EMPX - EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME - JMPX - EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - ME - MARIA ARGENTINA GOMEZ CAVALCANTE Em caso de dú