Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 404 natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT 19/02/2016. PODER

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE ANDRADE VIZ(OAB: 57863/RJ) DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA(OAB: 125239/RJ) ANGEL ALVES HENRIQUES NOGUEZ MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI(OAB: 89439/RS) MARCELO ROCHEDO MARTINELLI(OAB: 86215/RS) SMARTCOAT - ENGENHARIA EM REVESTIMENTOS LTDA ANDRE ANDRADE VIZ(OAB: 57863/RJ) DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA(OAB: 125239/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS(OAB: 82777-B/RS) FRANK PEREIRA PELUFFO(OAB: 34077/RS) MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI(OAB: 81264/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 213 2. ANDREIA LEIVAS DA SILVA (RS - 80975) Intimado(s)/Citado(s): - Sucessão de Ravazane Cardoso Borges, na pessoa de Airce Pinto Brandão O recurso de revista tr

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 473 Considerando que a presente ação foi ajuizada antes da entrada em Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete vigor da reforma trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017, Alimentação admito o recurso, por possível contrariedade à Súmula 219, I, do TST, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CLT, vez que a Não admito o recurso

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PRISCILA PAETZOLD TRINDADE(OAB: 81855/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) 113 natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0020231-29.2017.5.04.0030 Relator RICARDO CARVALHO FRAGA RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES(OAB: 25410/RS) RECORRIDO FLAVIO ROBERTO PASSOS DE PAULA ADVOGADO ANDRE LUIS DE MENDONCA(OAB: 63205/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 136 natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados p

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 406 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não RO - 0021001-46.2015.5.04.0271 - OJC da Presidência con

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 393 natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, AP - 0000342-02.2014.5.04.0772 - OJC da Presidência DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissi

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 247 reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou Decisão Monocrática Processo Nº AP-0000096-63.2011.5.04.0011 Relator LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE DANIEL STEIN ADVOGADO MARCELO AHRENDS MARANINCHI(OAB: 54045/RS) AGRAVADO ADAO LUCAS ADVOGADO EZIO LUIZ HAINZENREDER(OAB: 28385/RS) AGRAVADO ALUMINIO ROYAL SA ADVOGADO ANA LUIZA PANYAGUA ETCHALUS(OAB: 18468/RS) A

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10 devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-91965.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-154232.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. RO - 0020074-72.2016.5.04.0812 - OJC da Presidência PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superad