Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 8039 Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os PODER JUDICIÁRIO fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante JUSTIÇA DO demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade INTIMA

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 8289 Vice-Presidente do TRT 4ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência / Competência da Justiça do Trabalho /dw DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PORTO ALEGRE/RS, 30 de setembro de 2021. Procuradores / Intervenção de Terceiros / Chamamento ao FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Pr

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 8457 Nego seguimento nos itens "2. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO CONDIÇÃO PURAMENTE POTESTATIVA. VIOLAÇÃO A ARTIGO Desembargador Federal do Trabalho DE LEI FEDERAL. CONTRARIEDADE JURISPRUDENCIAL COM PRECEDENTES DA SBDI-I. OJ 71 TST -APLICAÇÃO ANALÓGICA" e "3. DA ADMISSIBILIDADE PELA RENÚNCIA A DIREITOS TRABALHISTAS". Rescisão do Contrato d

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 8931 Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Feriado em Dobro. /ml Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Coletivo Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; qu

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 /rfr 9475 3. ELIDE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PORTO ALEGRE/RS, 17 de setembro de 2021. 4. LONG PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO LTDA Desembargador Federal do Trabalho 5. SAIONARA BRUGNERA 6. UNICRED PASSO FUNDO Processo Nº AP-0000618-66.2014.5.04.0664 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO AGRAVANTE ANDRE ROBERTO

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 9545 legal anteriormente mencionada. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO PODER JUDICIÁRIO Não admito o recurso de revista noitem. JUSTIÇA DO Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). INTIMAÇÃO Assim, nego seguime

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA MILENA PIRAGINE(OAB: 89811/RS) SARA RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA(OAB: 75214/RS) 6663 forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, b

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6199 que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na Constituição da República, a teor do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST. Nas alegações recursais em que devidamente transcrito o trecho do INTIMAÇÃO acórdão e feito corretamente o cotejo analítico com as respectivas Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 9009 Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 21/02/2020; RR-2410- PODER JUDICIÁRIO 96.2013.5.03.0024, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral JUSTIÇA DO Amaro, DEJT 12/04/2019). Ademais,a matéria de insurgência, nos termos propostos, exige a incursão do julgador no contexto fático-probatório do processo. Isso, INTIMAÇÃO porém, não é admissível no âmb

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF Rafael Mastrogiacomo Karan(OAB: 64486/RS) JOICE DA SILVA PEREIRA TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9168 decisão recorrida que consubstancia o prequestionament