145 resultados encontrados para objeto de outro procedimento - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TIVAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA ADRIANA GOMES FERNANDES NOS PR ESENTES AUTOS. INTIMEM-SE E, EM SEGUIDA, PROMOVA AS BAIXAS DE EST ILO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 30 DE OU TUBRO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. ______________________ ________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADV VIT : 35909 GO - VANESSA CANDIDO NASCIMENTO 45245 GO - LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 200003438915 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EXPECA-SE CART A PRECATORIA DE PRISAO PARA A COMARCA DE CAMPINAS/SP. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 08 DE JANEIRO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTOR IO. ________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : QUANTO A QUANTIA DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS), DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIAO, E DETERMINO QUE SEJA DEPOSITADA AO CONSELHO DA C OMUNIDADE DE VALPARAISO DE GOIAS, AGENCIA 3411-8, CONTA 19.130-2, CNPJ 070638701/0001-08, DO BANCO DO BRASIL. OFICIE-SE AO DEPOSIT ARIO PUBLICO DESTA COMARCA PARA QUE PROCEDA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR. PROTOCOLO : 279378-95.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DELVANIA SOARES DA SILVA REQUERIDO : SILVANO TEODOSIO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 2017027933782 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDO: SIL VANO TEODOSIO DE FREITAS DECISAO EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL DE FLS.35, INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDERECO DECLINADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR. PROTOCOLO : 67312-39.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIELA BENAZIO DO NASCIMENTO VITIMA : REGINILDE HONORATO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201800673129 NATUREZA: ACAO PENAL REQUERIDO: GABRIELA BEN AZIO DO NASCIMENTO DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A EXIST ENCIA PROCEDIMENTO ANTERIOR INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS NARRA DOS NE
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0023933-54.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: QUIMICA AMPARO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ELIANA APARECIDA SILVA DE MORAES - SP121404, MIGUEL DELGADO GUTIERREZ - SP106074 RÉU: ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, através do qual o Autor pretende a suspensão da exigibilidade da multa e, por fim, a anulação do débito origin
- O Código de Processo Civil não faz exigências quanto ao estilo de expressão, nem impõe que o julgado se prolongue eternamente na discussão de cada uma das linhas de argumentação, mas apenas que sejam fundamentadamente apreciadas todas as questões controversas passíveis de conhecimento pelo julgador naquela sede processual. A concisão e precisão são qualidades, e não defeitos do provimento jurisdicional. - Sem que sejam adequadamente demonstrados quaisquer dos vícios constantes n
É o relatório. Decido. A hipótese comporta julgamento nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. No presente caso, a insurgência da autora refere-se à majoração da verba honorária, razão pela qual o exame da apelação fica adstrito a esta questão. O percentual da verba honorária merece ser mantido em 10% sobre o valor da condenação, que corresponde às prestações vencidas até a data da sentença, a teor do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC e da Súmula 111
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AS DE PRAXE E BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. POSSE, _____ DE _____ ________ DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREIT O SUBSTITUTA 06 NR. PROTOCOLO : 190226-40.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SPAJ MENOR : MDBG DESPACHO : AUTOS N: 201401902264 ACUSADO: FLORISVAN GUEDES DA SILVA E MAYKON DOUGLAS BORGES GUIMARAES. SENTENCA CUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ES FINAIS ORAIS. LOGO APOS, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DE SP ACHO : DE-SE VISTA A DEFESA PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS E M MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, A MM. JUIZA MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE, QUE LIDO E A CHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, WMB, ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI. SIMONE PEDRA REIS CA