Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 74, INTIME-SE O PERITO PARA QUE DE INICIO AOS TRABALHOS. CUMPRA-S E. JARAGUA-GO, 30 DE ABRIL DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : : : : : : : 211374-93.0098.8.09.0091 ( 9802113743 ) 9714 EXECUCAO GILBERTO GEORGE DE CASTRO BARBO BANCO DO BRASIL 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 102494-80.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS EXECUTADO : MARCIO PEREIRA LACERDA ADV EXEQTE : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA DESPACHO : AUTOS N. 201601024945 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE NAO COLACIONOU AOS AUTOS COMPROVACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS SUAS ALEGACOES (QUE A PARTE EXEC

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO 1E MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO FISCAL. IPTU. PENHORA DO I MOVEL OBJETO DA DIVIDA. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PENHORA. INOCOR RENCIA QUANDO NAO LOCALIZADOS OUTROS BENS PENHORAVEIS. RECONHECIM ENTO DE OFICIO. DESCABIMENTO. 1. EM SENDO O IP

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : AUTOS DE N. 04.201501525489 DECISAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTI CA GRATUITA. TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DESTA EXECUCAO E O DA EX ECUCAO APENSADA (201501524865) SAO DISTINTOS, PROVIDENCIE O DESAP ENSAMENTO. CITE-SE O EXECUTADO, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL, PA RA EM 03 (TRES) DIAS PAGAR A DIVIDA, CUSTAS E HONORARIOS, BEM COM O PARA, CASO QUEIRA, NO PRAZO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS N 201503962398 S E N T E N C A RELATORIO MARCELO SOARES DA SILVA FILHO E SARAH MICHELLY DOS SANTOS SILVA, MENORES, DEVIDAMEN TE REPRESENTADOS POR SUA GENITORA VIVIAN DOS SANTOS NETO, AJUIZAR AM ACAO DE EXECUCAO DE PRESTACOES ALIMENTICIAS, COM FULCRO NO ART IGO 733 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANT

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 L, PORQUE EXAURIDO O DIREITO DE PUNICAO OU DE APLICACAO DA SANCAO IMPOSTA PELO ESTADO EM FUNCAO DE DECURSO DE TEMPO. O DIREITO DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDENAMEN TO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONAR QU ALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMENTO E M QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO,

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 VITIMA : TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) CESAR ALMEIDA DE ASSUNCAO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CO NCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM AB ERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVE

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ISPONIBILIDADE DE UM EFETIVO DE POLICIAMENTO NA AREA PARA RESGUAR DAR A SEGURANCA DOS PRESOS. SALIENTO, AINDA, QUE NESTA COMARCA OS CONDENADOS EM REGIME SEMIABERTO DEVEM CUMPRIR PENA NA COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, NAO SENDO JUSTO NEM ACONSELHAV EL QUE SEJA CONCEDIDO RECOLHIMENTO DOMICILIAR PARA ALGUNS PRESOS, PRINCIPALMENTE DE OUTRAS COMARCAS, SOB PENA

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AUTOS N 8800092624 DESPACHO TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS ADUZIDOS NO PETICIONAMENTO DE FLS 627/629, DETERMINO QUE OUCA-SE O ESTAD O DE GOIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS EM SEGUIDA PARA DELIBERACOES.CUMPRA-SE.DILIGENCIAS LEGAIS.GOIAN DIRA-GO, 28/10/2015.HUGO GUTEMBERG P DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO. (OBS: TODAS AS INTIMAçõES AOS DOUTOS PROCU

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DETERMINO AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL QUE ENVIE RELATORIO MENSAL (ATE O DIA VINTE DE CADA MES) ACERCA DAS INSTALACOES EFETUADAS E DO CUMPRIMENTO/DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, PROMOVENDO A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O REEDUCADO EM LIBERDA DE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMA