Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ORMULADA PELO MO, O SENTENCIADO MENCIONOU QUE, VIA DE REGRA, SEUS PERTENCES PESSOAIS FICAM EM CIMA DE SUA CAMA, O QUE DEMONSTRA QU E AS DROGAS LOCALIZADAS NO REFERIDO LOCAL DE FATO PERTENCIAM AO A PENADO. AINDA, INDAGADO PELO MP, O SENTENCIADO CONFESSOU SER USUA RIO DE MACONHA, JUSTAMENTE A ESPECIE DE DROGA ENCONTRADA NO LOCAL . OUTROSSIM, FORAM LOCALIZADAS OUTRAS PORC

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : COMARCA DE PETROLINA AV. TENYSSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 0 1, CENTRO, CEP: 75.480-000 FONE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201801 117319 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : HUGO DUARTE DE MENDONCA E OUTRO S DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 36. JUNTE-SE , NESTES AUTOS, COPIA INTEGRAL DO TCO INSTAURA DO COM REFERENCIA AOS FATOS AQU

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 L DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, PG. 1032. SAO PAULO: EDITOR A REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012). NO QUE TOCA A REVOGACAO DOS DIAS REMIDOS, O ART. 127 DA LEP DISPOE QUE EM CASO DE FALTA GRAVE, O J UIZ PODERA REVOGAR ATE 1/3 (UM TERCO) DO TEMPO REMIDO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 57, RECOMECANDO A CONTAGEM A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. NESSE PONTO, CONSIDERA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E FL. 143, QUE, INDIRETAMENTE, ACOLHEU O PEDIDO DE INCLUSAO DA EM PRESA AVALISTA NO POLO PASSIVO AO DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DOS EXECUTADOS, QUE RESULTOU NA PEN HORA DOS VALORES INDICADOS AS FLS. 145/146 EM NOME DE LUIZ AZIDON DA SILVA E DE ERLIANE DOS SANTOS SILVA ME. PROSSEGUINDO, A EXEQU ENTE, VIA PETICAO DE FLS. 149/150, INDICOU TR

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 EQUER A RETIFICACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS.43/44 DESTE CA DERNO INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO D EFERIMENTO DO PEDIDO (FLS.48 DO ROTEIRO DE PENAS). PEDIDO DO DA D EFESA DATIVA DO REEDUCANDO AS FLS.46/47 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A CERTIDAO CARCERARIA DE FLS.42 DO PEP INFOR MA QUE O SENTENCIADO FOI PRESO, POR COMETIM

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OS DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS N 591.797 E 626.307 E DO AGRAVO D E INSTRUMENTO N 754.745, DETERMINOU A SUSPENSAO DE TODOS OS PROCE SSOS EM TRAMITE NO PAIS, QUE TENHAM POR OBJETO A DISCUSSAO SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONARIOS DECORRENTES DE PLANOS ECONOMICOS, EXCE TUANDO-SE AQUELES QUE ESTAO EM FASE DE EXECUCAO. POR OUTRO LADO, SALIENTO QUE A SENTENCA EXEQUENDA TEM EFICACIA

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 GIME INICIALMENTE SEMIABERTO PELO CRIME DO ART. 121, 1 DO CODIGO PENAL (NAO HEDIONDO) FIXADA PELO JUIZO DA 13 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. BENEFICIADO COM A PROGRESSAO DE REGIME OBTEVE NO DIA 27/ 05/2014 FAVORAVEL O R EGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR SU BMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA , AGUARDANDO O PROVAVEL REQUISIT O TEMPORAL PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 08

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ORDO NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS (201400312412), QU E TRAMITARAM NA 1 VARA DE FAMILIA, NO QUAL DELIBERARAM QUE O DEBI TO DISCUTIDO NESTA ACAO SERIA QUITADO MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 3.000,00, DIVIDIDOS EM TRES PARCELAS COM VENCIMENTO RESPECTIVAMEN TE EM 25/03/2014, 25/04/2014 E 25/05/2014, DE MODO QUE ESTA EXECU CAO SERIA EXTINTA COM O FIM DA QUITACAO. F

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 S OUTROS BENS PENHORAVEIS. RECONHECIMENTO DE OFICIO. DESCABIMENTO . 1. EM SENDO O IPTU UMA OBRIGACAO PROPTER REM , NADA OBSTA QUE A PENHORA RECAIA SOBRE O PROPRIO IMOVEL OBJETO DA EXACAO, INCIDIND O O DISPOSTO NO ARTIGO 3 , INCISO IV , DA LEI N. 8.009 /90. 2. AI NDA QUE O DEBITO SEJA DE PEQUENA MONTA, NAO TENDO SIDO LOCALIZADO S OUTROS BENS DO DEVEDOR APTOS A SATISFAZE-L

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RAVES DE DECISAO PARCIAL DE MERITO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PART ES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEGUI NTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO NO QUE TANGE AO CREDOR WALTER PEREI RA DA SILVA, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I II, B C/C ART. 356, AMBOS DO NCPC C/C ART. 783 DO CPC/19731. HONO RARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA. SE