Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 9564 empregados, mesmo após 25/07/2005, autorizando a inclusão dos citado §3º do artigo 614 pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). exempregados Rita Walkiria Bruno Santos e José Oscar Sobrinho Feitas essas considerações e analisados o caso sub judice, no plano de assistência médica do SEPACO e negando ao constato que o reclamante se tornou um trabalhador ap

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 7825 A agravante requer seja concedida a Tutela de Urgência "inaudita em síntese, que a verba penhorada é proveniente de repasses para altera parte", para determinar o imediato desbloqueio das verbas custeio da saúde pelo Município, portanto não poderia ser públicas e que foram objeto de constrição, dada a sua urgência e penhorada, conforme disposição contid

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 2 seguinte imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum da Comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé, localizado no sítio Araruna, à margem da PB-400, conforme documentos anexos, os quais integram o presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (ci

Publicações Judiciais I ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA, julgado em 26/04/2011, DJe 02/05/2011). (grifos nossos) Diante disso, constata-se a impertinência destes aclaratórios. (...) É como voto." Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 16 de janeiro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020067-83.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.020067-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAV

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 Extrai-se dos termos do artigo 1.019, inciso I, c/c o artigo 995, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, que, recebido o agravo de instrumento, o relator poderá aplicar-lhe o efeito suspensivo quando “da imediata produção de seus efeitos, houver risco de dano grave ou de difícil reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Maceió, Ano VI - Edição 1354 3 PERÍODO De 12 de março a 15 de abril de 2015 SERVIDOR(A) Adelson Brandão Júnior Rômulo César Neves de Souza Lima Jairo Ferreira da Costa MATRÍCULA 89607 93226 88586 PERÍODO De 06 de abril a 07 de maio de 2015 SERVIDOR(A) MATRÍCULA Christine Medeiros Cavalcanti Manso 50099 Flávia Cristina Peixoto Gonçalves da Silv

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4494 48/97 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 15/02/2011 DECISÃO Procedimento Administrativo n.º 1811/2010 Origem: Departamento de Tecnologia da Informação Assunto: Alterações Projeto Básico nº 045/2010. Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 16 de fevereiro de 2011 1. Acato a sugestão da Secretaria de Gestão Administrativa. 2. Via de conseqüência, autorizo a prorrogação e alteração d

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA SP143684 RODRIGO GAZEBAYOUKIAN e outro MARIA DINACIR LADER SP274955 EMILIO MARTIN STADE e outro JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00267807320094036100 14 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Formulou a agravante pedido de reconsideração da decisão que determinou a conversão do agravo de instrumento em retido. Decido. A prestaçã

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 6 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012679-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SÍNDICO DA MASSA FALIDA: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO , PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO do(a) SÍNDICO DA MASSA FALIDA: FERNA

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.578 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 E MARITUBA/PA, nos dias 13/05 e 22/05/2021. SHIRLIANE SILVA DE MORAES, CPF: 847236372-49, Servente/COPA, MAT.: 571746631, 1,0 diaria. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 07 de Maio de 2021. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE Protocolo: 653651 . . HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . . . DIÁRIA . . . FUNDAÇ