Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2984 154 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e exigências

Publicações Judiciais ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que, neste último caso os valores devidos deverão ser atualizados até a data da efetiva entrega das ações e obedecida a sua cotação de mercado na referida data;III - pagar, até a efetiva restituição do capital, juros remuneratórios de 6% (seis por cento) ao ano, previstos no art. 2º do DL 1.512/76, sobre os valores apurados após a inclusão da correção monetária indevidamente desprezada (item "05.1. 05.2 e 05.3" da inicial), e dos quais devem ser descontados os valores já pagos

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A, GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A contra a decisão que, em sede de mandado de segurança, julgou extinto o processo em relação ao pedido de exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e indeferiu o pedido de

Seção I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 Assim sendo, in casu, há o necessário fumus boni iuris e resta caracterizado o perigo da demora para a concessão do efeito suspensivo vindicado pela recorrente. Destarte, presentes os pressupostos ensejadores da concessão do efeito suspensivo ativo pleiteado, defiro-o,para determinar que o contrato entabulado entre as partes, bem como seus aditivos, permaneçam em vig

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.609 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 052 de 10 de Junho de 2021 A Diretora do Hospital Regional de Cametá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 704/2021 – CCG de 06 de Maio de 2021, publicado no DOE nº 34.576 de 07 de Maio de 2021, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013 RESOLVE: Designar o Servidor RONDINELI DA COSTA MOIA, Matrícula nº 57197603-, e seu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 18 ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 130/22-AS Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF de nº 19.886.771/0001-56. Objeto: O valor mensal de pagamento, constante na cláusula quinta do contrato n° 15/22-S, será repactuado, passando o valor

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES 4002 Acordo Coletivo, estavam aposentados, e que a extensão àqueles que se aposentaram após estaria em desacordo com os limites daquilo que foi entabulado pelas partes, sendo descabida a interpretação extensiva. Nesse sentido, a r. sentença fica mantida pelos próprios fundamentos, que, a seguir transcritos, passam a Dispensado o relatório

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1665 11 nº 012/2016. EMPRESA VENCEDORA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 20.063.556/0001-34, com sede na Rua Coronel Luiz José dos Santos, 1141, Loja 01, Boqueirão, Caixa Postal 16.903, CEP d

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 173 Isto posto, vejo que o contrato firmado entre as reclamadas têm o (documento intitulado "Contrato para Prestação de Serviços, que seguinte objeto: entre si fazem a CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D, e a empresa "CLÁUSULA 1ª - O presente instrumento tem por objeto a EVOLUTI - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, protocolizado em contratação de Serviços Técnicos Come

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 4724 Não procede, pois, o pedido de inclusão do reclamante no Plano As partes por meio dessa negociação coletiva estabeleceram Regional do SEPACO e seus consectários". (Cláusula 1ª) que os atuais trabalhadores aposentados na VCP, e que tiverem preenchido as condições mínimas estabelecidas neste O reclamante não se conforma com o julgado. Alega ter preenchido Aco