Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51 ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) UNIÃO FEDERAL (AGU) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E TERCEIRO INTERESSADO PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS PERICIAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADI

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 6ª Turma RECURSO DE REVISTA Processo nº 0012055-22.2017.5.03.0052/RR RECORRENTE: JOSE EDUARDO DA FONSECA CORDEIRO RECORRIDA: COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 30/10/2018; recurso de revista interposto em 13/11/2018), dispensado o preparo (ID

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 74 SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E Processo nº 0010750-34.2018.5.03.0095 AIRO/RR SALÁRIOS RECORRENTE: EDIVALDO SILVA Em relação aos temas em destaque, o recurso de revista não pode RECORRIDOS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º TELÉGRAFOS , BANCO DO BRASIL S.A. -A do art. 896 da C

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO Fundamentação ADVOGADO SEXTA TURMA RECORRIDO RECURSO DE REVISTA ADVOGADO Processo nº 0011518-67.2014.5.03.0040/RR RECORRIDO RECORRENTE: WALTER ALVES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO RECORRIDA: RN COMERCIO VAREJISTA S.A RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO O recurso é próprio, tempestivo (ac�

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RECORRIDO MARIA DO CARMO DA CONSOLACAO SILVA FELICIO BADIA(OAB: 57890/MG) REGINALDO XAVIER DE MACEDO ADVOGADO PERITO 206 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WLADIMIR DE PAULA GOMES - MARIA DO CARMO DA CONSOLACAO SILVA Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 8ª Turma

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 75 Em relação aos honorários advocatícios, o recurso de revista não Agravo de instrumento pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I A parte recorrente interpõe agravo de instrumento pretendendo a do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob reforma da decisão que julgou improcedente a ação. pena de não conheciment

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 261 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011116-56.2017.5.03.0015 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE JANE APARECIDA MARTINS ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO JANE APARECIDA MART

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO JORGE DA SILVA SALLES(OAB: 50492/MG) 93 Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CISER NEDSCHROEF FIXADORES AUTOMOTIVOS S/A - JOSE ROBERTO DA SILVA Decisão Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/06/2018; recurso Processo Nº RO-0010003-11.2017.5.03.0163 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE ELEANDRO SOARES SILVA ADVOGADO ADELCIO MAGNO

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 ADVOGADO 35 PATRICIA LANZONI DA SILVA(OAB: 0147843) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região A partir da vigência da Lei n.º 13.015/2014, sob pena de não Gabinete da Vice-Presidência conhecimento, o Recurso de Revista deve indicar, para cada tema trazido ao reexame, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO JOSE NAZARIO AURELIO EDVANIA REGINA DOS SANTOS GUERRA LAGE(OAB: 54204/MG) BERNADINO SERINO DOS SANTOS(OAB: 26903/MG) Dr. Thiago Reinaux Fonseca de Mello OAB/PE 26.497 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 496 não engloba toda a fundamentação adotada pela Turma julgadora na decisão atacada sobre a questão controversa. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso