9.733 resultados encontrados para objeto do pleito - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 Ocorre que, não obstante tal assertiva, ressai da documentação acostada aos autos que sob o Decreto em questão pende uma discussão acerca de irregularidade de intimação da parte acerca do ato, fato que resultaria na nulidade do mesmo, não havendo de se falar em ineficácia do pleito tutelar. Da mesma forma, tal alegação também não encontra reforço pelo fato
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1546 TERRITORIAL. FACULDADE DO EMPREGADO OPTAR PELO LOCAL DO SEU DOMICÍLIO. O c. Tribunal Superior do Trabalho, em respeito ao princípio constitucional ao amplo acesso à jurisdição ISTO POSTO, e às normas de proteção ao empregado, vem ampliando o alcance do disposto no artigo 651, § 3º, da Consolidação das Leis do ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA Tra
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1550 lugar suscitada pela primeira reclamada e declarar a competência da MM. 4ª Vara do Trabalho de Belém, determinando a baixa dos autos para apreciação e julgamento das parcelas objeto do pleito inicial, como entender de direito, conforme os fundamentos supra. GRAZIELA LEITE COLARES Desembargadora Relatora Glc/jms ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 N. 0731551-89.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIELLA SOUSA CASTRO. Adv(s).: DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES, DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH. R: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 07
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO AMBEV S.A. LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 264534/SP) 9726 sob ID.780da8b, entendo que houve a perda do objeto do pleito da reclamante. Nada a deferir por ora. Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se a audiência. - AMBEV S.A. Intimem-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO GUARUJA/SP, 23 de novembro de 2021. RENATA BONFIGLIO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalh
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 399 seu(sua) advogado(a) acima referido(a), da manifestação da parte ré constante na petição ID 8c62133, parcialmente transcrita abaixo, para fins do "item 2" do despacho ID 23a6715. Parte(s) autora(s): SIND DOS TRAB COND DE VEIC DO TIPO "Para apresentação dos documentos objeto do pleito, fixa o dia MOT, MOT, BICICL E TRIC MOTORES DA REG NORTE DO 24/05/2018 as 8h00, loc
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1534 Bittencourt - Itaiquara Alimentos S A - A presente habilitação deve ser extinta, ante a falta de interesse processual. Ao que consta dos autos os créditos foram habilitados e o montante já foi alterado na relação de credores (art. 7, § 2º), para o importe de R$ 17.764,00, permanecendo na Classe I Crédi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2938 a este Juízo impugnação contra a importância ou classificação de crédito relacionado. Nesse sentido, ante a mencionada habilitação perante o Administrador Judicial, inexiste razão para o prosseguimento da presente. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente processual sem resolução de mérito,
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 694 LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular DESPACHO Considerando-se o decurso reiterado do prazo para as partes Processo Nº ATOrd-1001386-13.2021.5.02.0008 RECLAMANTE ROGERIO GONCALVES DIMARZIO DIAS ADVOGADO GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 123420/SP) RECLAMADO PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) RECLAMA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 155 testamento em tablado, com a fiel observância das exigências contidas em seu bojo.Registre-se que o testador nomeou testamenteiro na cédula, in casu, a requerente, que deverá firmar o termo de testamentaria, após o trânsito em julgado da presente sentença.Expeçam-se as necessárias cópias à Repartição Fiscal Estadual.Custas de lei, em face da não comprovação da