Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 446 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003236-25.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Antonio Valderi Batist

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2258 872 de modo que, ausentes esses vícios, não há como acolhê-los, porquanto presente mero inconformismo quanto ao mérito da demanda.Diante do exposto, CONHEÇO do recurso de Embargos de Declaração interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão vergastada em todos os seus termos. Tendo em vista o caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, impõe-se a

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 N. 0714592-32.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANGELA MARCIA PEREIRA MOURTHE. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0714592-32.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMIN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 314 5739-46.2014.8.06.0122/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : GERDILANIO GONÇALVES DE SOUSA Rep. Jurídico : 16682 - CE EVERTON MONTENEGRO LEITE Recorrido : LOJA MACAVI Rep. Jurídico : 6778 - CE PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL Rep. Jurídico : 23782 - CE BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE Relator(a): Juiz(a) FLAVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Tipo de Distribui�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agustinho da Silva (2776/AM). Agravado: Entulhe Transportes e Coleta de Entulho Ltda, P.f. do Nascimento, Rhs - Aluguel de Andaimes Ltda, Paulo da Cunha Freire - ME (Advogado: Dr. Carlos Antônio Nogueira da Silva (6943/AM)). Ficam as partes intimadas da Decisão Monocrática de fls. 176, exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte: “Considerando que o processo p

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3688 Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo, não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4004019-71.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Igreja Mundial do Poder de Deus (Advogados: Drs. Felipe Palhares Guerra Lages (84632/AM), Flávio Nery Coutinho Santos Cruz (51879/ MG) e Mayran Oliveira de Aguiar (122910/MG). Agravado: E.m. Neves Distribuidor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Decisão Monocrática de fls. 99, exarada nos autos acima referidos na qual o teor final é o seguinte: “Considerando que o processo principal já foi julgado em primeiro grau, constato a perda do objeto do presente recurso, razão pela qual determino a remessa do feito ao juízo de origem para arquivamento.”. Manaus/AM, 30 de abril de 2020. Des. Domingos Jorge Chalub Pe

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0708215-11.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ALINE GOMES DA COSTA BARBOSA DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária.