Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Decisão Monocrática de fls. 99, exarada nos autos acima referidos na qual o teor final é o seguinte: “Considerando que o processo principal já foi julgado em primeiro grau, constato a perda do objeto do presente recurso, razão pela qual determino a remessa do feito ao juízo de origem para arquivamento.”. Manaus/AM, 30 de abril de 2020. Des. Domingos Jorge Chalub Pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Advogados: Drs. Antonio de Moraes Dourado Neto (30142AC/E) e Hugo Neves de Morães Andrade (23798/PE). Agravado: Humberto Manuel das Neves (Advogado: Dr. Thiago Vinicius Mendonça Moreira (1087A/AM)). Ficam as partes intimadas da Decisão Monocrática de fls. 107, exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte: “Considerando que o processo principal já foi julgado

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da maté

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0726735-19.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IARA MARQUES TEIXEIRA. Adv(s).: DF4321200A - RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas Número do processo: 0726735-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1651 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 337577/SP) Processo 1010753-22.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Alceu Subtil Chueire Neto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3688 Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Recebo os embargos porquanto tempestivamente interpostos. Contudo, não dou provimento, tendo em vista a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no decisório guerreado, não estando caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022,

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. AG

Publicações Judiciais I ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022141-03.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.022141-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA IESA ELETRODOMESTICOS LTDA SP113694 RICARDO LACAZ MARTINS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00359276620124036182 11F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, ve

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 Ao final, pleiteia o conhecimento e provimento do recurso, para reformar a decisão objurgada, confirmando-se a liminar rogada. NR.PROCESSO: 5236799.54.2017.8.09.0000 Brasil Sul, nº. 200, Centro, Anápolis-GO, CEP: 75.080-240; c) Junta Comercial do Estado de Goiás, para arquivamento perante as anotações da empresa Parker Urbanismo Ltda. (CNPJ nº 25.107.231/0001-20),

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 98 557, do CPC, por deficiência de formação do instrumento recursal. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de março de 2016. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Albanita Cruz Martins Moreira (OAB: 17965/CE) Jose Artalio Barroso Leite (OAB: 29803/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0630283-90.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Lucia