Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 317 Nº 0010172-32.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: FRANCISCO ORLANDO FREIRE CHAVES - Ante o exposto, julgada que foi a ação original, patente a perda do objeto do presente recurso, razão pela qual o tenho por prejudicado, assim declarando-o e determinando o arquivamento dos presentes autos, tudo com fulcro no artigo 932, III, do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4004054-26.2018.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Bmg S/A (Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto OAB: 23.255/PE e Urbano Vitalino Advogados OAB: 313/PE). Agravada: Francisca Marta Soares de Lima (Advogado: Dr. Orandle Redman Ambrosio OAB: 10.646/AM).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1864 n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (16) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4004054-26.2018.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Bmg S/A (Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto OAB: 23.255/PE e Urbano Vitalino Advogados OAB: 313/PE). Agravada: Francisca Marta Soares de Lima (Advogado: Dr. Orandle Redman Ambrosio OAB: 10.646/AM).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4003787-59.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Santander Brasil S/A (Advogado: Dr. José Quagliotti Salamone OAB: 103.587/SP e outros). Agravado: Marcelo Rego Soares (Advogada: Dra. Marizete Neves Gomes OAB: 3.038/AM). F

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Barcelona Capital Investimentos S/A em face da r. decisão proferida pelo MM. Juiz a quo, em execução fiscal, que rejeitou a exceção de pré-executividade, que objetivava o reconhecimento da extinção dos créditos tributários objetos da Certidões de Dívida Ativa nºs 80.6.16.137131-00 e 80.2.16.0713185-00, nos termos do artigo 156, I, do CTN, com a consequente extinção do referido processo. Após a interposi�

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0709207-69.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: AELISANGELIS DAVYS FERREIRA DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por aus

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias Número do processo: 0727302-50.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCILENE RIBEIRO DANTAS DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do pres

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 22 de agosto de 2018. AGR

Publicações Judiciais I ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em ação ordinária. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando improcedente o pedido, em 16/08/2017, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 13 de