10.001 resultados encontrados para objeto do presente recurso - data: 23/07/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1606 273 DESPACHO DE RELATORES 0146213-71.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrido: Amaro Lima da Silva. Despacho: - Processo: 0146213-71.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado Recorrente: Estado do CearáRecorrido: Amaro Lima da Silva DESPACHO R. H. Vistos etc. Compulsando os presentes autos, verifiquei que a Juíza prolatora da decisão que nomeou o req
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 541 Relator Petição Criminal n.º 0801132-96.2021.8.02.0000 Regressão de Regime Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : Lucas Silva do Nascimento. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Agravado : Ministério Público do Estado de Alag
Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando procedente o pedido, em 14/12/2017, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 20
00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022141-03.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.022141-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA IESA ELETRODOMESTICOS LTDA SP113694 RICARDO LACAZ MARTINS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000001 NETO : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00359276620124036182 11F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, ve
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1617 386 805 e ss, nos termos do artigo 932, III, do CPC, proclamo a INCOMPETÊNCIA desta 3ª Turma Recursal Fazendária para apreciar o presente Agravo de Instrumento recurso, para determinar que seja este remetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, como pretendeu as recorrentes. À Secretaria para os expedientes necessários. Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2017. EVELIN
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4002633-35.2017.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Bmg S/A (Advogado: Dra. Flavia Almeida Moura Di Latella OAB: 109.730/MG, Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB: 63.440/MG e outros). Agravada: Davina Araujo de Oliveira (Advogado: Dr. Luis Albert dos Santos O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4002633-35.2017.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Bmg S/A (Advogado: Dra. Flavia Almeida Moura Di Latella OAB: 109.730/MG, Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB: 63.440/MG e outros). Agravada: Davina Araujo de Oliveira (Advogado: Dr. Luis Albert dos Santos O
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4003787-59.2015.8.04.0000, em que é Agravante: Banco Santander Brasil S/A (Advogado: Dr. José Quagliotti Salamone OAB: 103.587/SP e outros). Agravado: Marcelo Rego Soares (Advogada: Dra. Marizete Neves Gomes OAB: 3.038/AM). F
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº4000892-86.2019.8.04.0000, em que é Agravante: Maria Laurena Guimarães de Lima (Advogado: Dr. Pedro Lucas Portugal Al- Behy Kanan OAB: 8587/AM). Agravado: Manaus Ambiental. Ficam as partes intimadas da Decisão de fls. 29, exarada nos autos acima cujo teor fi
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº4000892-86.2019.8.04.0000, em que é Agravante: Maria Laurena Guimarães de Lima (Advogado: Dr. Pedro Lucas Portugal Al- Behy Kanan OAB: 8587/AM). Agravado: Manaus Ambiental. Ficam as partes intimadas da Decisão de fls. 29, exarada nos autos acima cujo teor fi