Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 174 cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2536 dos documentos pessoais e representação dos demais herdeiros e de seus cônjuges, se o caso; 4) Certidão de casamento e de óbito do(a) cônjuge do(a) inventariado(a); 5) Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais em nome do(a) falecido(a); 6) Certidão de valor venal dos imóveis, se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2254 entregue, conforme notas fiscais juntadas a fls. 221 e ss. Os valores objeto de ressarcimento, portanto, não guardam qualquer relação com os bens que constavam na mala extraviada, que acabaram por ser integralmente devolvidos à segurada. Portanto, incabível a pretensão indenizatória no que toca aos novos produto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 159 emitiu indevidamente um boleto adicional por não ter observado que já havia sido realizado um pagamento. Afirma que não obstante haver pago os demais boletos nas datas de seus vencimentos e devolvido aquele com vencimento para 25/08/2017 para o devido cancelamento este restou indevidamente protestado.É o es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 939 seria duvidosa, o que respalda a tese apresentada pelo autor. Constou do referido parecer tratar-se de processo administrativo, instaurado em face dos Investigadores de Polícia José Marcondes Alves de Oliveira e Vélio Della Croce, para apuração de condutas ilícitas consistentes no constrangimento e extorsão em fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1371 meio direto de execução, o faz com um único intuito: o de, indiretamente, pressionar o devedor a pagar a dívida assumida no contrato de empréstimo, utilizando-se, aqui, do instrumento do protesto, faculdade derivada da existência da cambial, com o fito de ampliar a extensão do abalo ao nome, à reputação e, conseq�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2283 ré que deve ser responsabilizada pela prática de marketing invasivo da privacidade do autor. Tendo em vista que o autor jamais solicitou ou desbloqueou ou fez uso do cartão de crédito enviado à sua residência, reitera o autor o pedido de inversão do ônus da prova tendo em vista sua hipossuficiência com relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1782 Corporação, prevendo a referida exigência, não seria ilegal. 2. É pacífica jurisprudência deste Tribunal no sentido de ser possível a exigência de teste psicotécnico como condição de ingresso no serviço público, desde que haja lei emanada do Poder Legislativo competente e previsão no edital regulamentador do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2652 da taxa de mandato, sem prejuízo do regular andamento do processo. No mais, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o DIA 13/02/2019, ÀS 15:15 HORAS, devendo o patrono comparecer acompanhado do(s) autor(es) na audiência, sob pena de extinção pelo Art. 51, I, da Lei 9099/95. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 378 Código de Processo Civil. Assim, homologo o pedido de desistência da ação de fls. 47 e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, visto que não houve qualquer determinaçã