Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2838 o Art. 932, inciso III, do CPC que, incumbe ao Relator, não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Ocorre que, de acordo com o ofício de págs. 436/437, denotase que, nos autos principais, já houve a prolação da se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 111 21 Agravo de Instrumento nº 0803321-18.2019.8.02.0000 , de Porto Calvo, 1ª Vara de Porto Calvo Agravante : Fátima Rosângela Oliveira da Silva Advogado : Genival Souza de Gusmão (OAB: 1814/AL) Agravante : Vilma Maria Alves Cabral Advogado : Genival Souza de Gusmão (OAB: 1814/AL) Agravante : Jane Cleide Oliveira Mota Adv

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 223 intimação pessoal do autor para extinção do feito, procedendo-se à intimação, dada a necessária comprovação do ânimo inequívoco de abandono da causa, inocorrente na hipótese. 2. Recurso CONHECIDO E PROVIDO. (TJPA ? Acórdão: 160.783 ? Relatora: Maria Filomena de Almeida Buarque ? 3ª Câmara Cível Isolada ? Julgado: 09/06/2016 ? Publicado: 14/06/2016) In casu, verifico que houve a intima�

Seção I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 I - Emerge dos autos que a parte agravante pretende obter a reforma da decisão recorrida que acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelo executado, tão somente para reduziu o valor das astreintes de R$180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais), para R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). II – Tendo em vista que a decisão objeto deste recurso foi

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 353 PESQUISA, EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO E EMENTA PIAUI. Regularmente notificado, o Sindicato apresentou Contrarrazões. Os Autos foram enviados ao Ministério Público do Trabalho, que se posicionou pelo regular prosseguimento do Feito. Autos em ordem e em pauta para julgamento. RECURSO ORDINÁRIO.OBRIGAÇÃO DE FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2435 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) Nº 1014551-08.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2136 PLANO DE SAÚDE FEITO PRINCIPAL SENTENCIADO PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2113 V. U. - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO DESISTÊNCIA. DIANTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2300 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evandro Bueno Menegasso (OAB: 223369/SP) - Julio Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2307 Engenharia de Estruturas Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Imperium - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREITADA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS CITAÇÃO REGULAR - POR CARTA ENCAMINHADA EM ENDEREÇO V