Seção I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ow• tribunal de justiça do estado de goiás AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 9820-61.2016.8.09.0000 (201690098201) COMARCA DE MINEIROS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0009820.61.2016.8.09.0000 PODER JUDIClÃRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO QUE OBJETIVA A

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 413 RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA – OAB/PA 24.556. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Determino a intimação da parte agravada, para apresentar contrarrazões ao agravo interno (ID 42060500). Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos. Belém/PA, 09 de junho de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator Número do processo: 0811679-02.2020.8.14.0000 Participa

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR.PROCESSO: 5228518.75.2018.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. DECISÃO AGRAVADA INVERTEU ÔNUS DA PROVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS ORIGINAIS EM PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS. 1. Superveniência de sentença nos a

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 353 Número do processo: 0802807-03.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ELIENE DO SOCORRO SOUSA DE SOUZA CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIAOAB: 675 Participação: AGRAVADO Nome: BANCO ITAUCARD S.A.1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802807-03.2017.8.14.0000.COMARCA: BELÉM/PA.AGRAVANTE: ELIENE DO SOCORRO SOUSA DE SOUSA CHAGAS.ADVOGADO: EDERSON ANTUNES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 49 ilegitimidade. 2. Ocorre a preclusão temporal (art. 471 e 473, CPC) quando a parte deixa de interpor o recurso cabível dentro do prazo legal e tenta discutir a matéria em recurso posterior. Na hipótese, a agravante não apresentou o instrumento processual cabível no momento adequado, de modo que imutável a decisão interlocutór

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2374 Acórdão Processo Nº RO-0001244-31.2017.5.06.0145 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE LEONILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO(OAB: 37279/PE) ADVOGADO RAFAEL SANTOS FURTADO(OAB: 34752/PE) ADVOGADO TOMAZ SANTOS FURTADO(OAB: 40387/PE) RECORRIDO CONSTRUTORA SAM LTDA ADVOGADO RENAN FERREIRA DE AZEVEDO(OAB: 31908/PE

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 106 DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 10 de maio de 2021.

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 102 nome do patrono Adalberto Silva (OAB/PA 10.188). Da análise dos autos, verifica-se que o pedido de desistência foi formulado antes de qualquer manifestação deste órgão ad quem sobre o pleito de tutela antecipatória incidental. Assim, diante da inexistência de óbice, DEFIRO o pedido de desistência da tutela provisória incidental registrada sob o ID 3489794. No mais, entendo despiciendo o plei

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 150 ultrapassado, de modo que deveria ter sido realizado o recolhimento dobrado do valor do preparo. ASSIM, com fundamento no art. 932, do CPC c/c art. 133, do RITJ/PA, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação cível, considerando inadmissível face sua deserção, consoante fundamentação acima exposta. P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 21 de maio de 2021.

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG AGRAVADA: ANA LÚCIA DOS SANTOS LINHARES RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5255859.47.2016.8.09.0000 GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5255859.47.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO IMPRÓPRIA DE SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICAD