Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE: 64 IVA ALAYANE ARAUJO DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: ALEXANDRE EVANGELHISTA BOTELHO. AGRAVADO: L. M. S. E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO – OAB/PA 10.652-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito p

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 247 EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GISELA TERESA CENTELLAS Y DO ROSÁRIO em face de ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA, diante do inconformismo com a decisão interlocutória proferida pelo Juí

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO: REPRESENTANTE: 60 T. R. O. e D. R. O. RIANDA SALBÉ REIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES NOGUEIRA – OAB/PA 22.544. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 462 RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. SENTENÇA NO PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARIA CRISTINA VIEIRA BARROS DE LIMA em face da decisão prolatada pelo douto

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 129 que, eventualmente, for proposta contra o devedor deverá ser comunicada ao juízo concursal pelo juiz que receber a petição inicial. O devedor, uma vez citado, tem o mesmo dever.” (in A nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, 2ª Revista e Ampliada, Atlas, São Paulo –SP, 2005, p.75) Desse modo, por ora, entendo que não se justifica a concessão do efeito excepcional postulado, de

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 213 Desembargador – Relator Número do processo: 0806424-63.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQUE VIEIRA BRASIL DA FONSECA OAB: 421065/SP Participação: AGRAVADO Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUB

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 126 Participação: ADVOGADO Nome: NICOLAU MURAD PRADO OAB: 14774/PA Participação: AGRAVADO Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL COELHO SARTORIO OAB: 643 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802851-22.2017.8.14.0000 AGRAVANTE: MAGDA REGINA FRITCHE AGR

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 155 AGRAVADO: ÍTALO RIAN ALVES DE CARVALHO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA NO PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto por RODONAVE NAVEGAÇÕES LTDA - EPP em face da decisão que negou provimento ao Embargos de Declaração

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 184 94.2020.814.0000. COMARCA: ITAITUBA/PA. AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PA nº 16.837-A. ADVOGADO: MARIA LUCÍLIA GOMES – OAB/PA 9.803-A. AGRAVADO: ANDESON OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: NÃO CONSTAM NOS AUTOS. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: AGR

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2378 ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTE : LEONILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO RELATÓRIO RECORRIDO : CONSTRUTORA SAM LTDA. ADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO MENDONÇA FURTADO E RENAN FERREIRA DE AZEVEDO PROCEDÊNCIA : 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO/PE Vistos etc. Recurso ordinário interposto por LEONILDO FRANCISCO DO NASCIME