Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 71 espécie, não restaram demonstrados os pressupostos do artigo 300 do CPC, sendo ainda flagrante a existência de conexão a recomendar a reunião dos processos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. Número do processo: 0807962-16.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: J. D. D. R. C. Participação: ADVOGADO Nome: KARINA LIMA PINHEIRO OAB: 24058/PA Participação: AGRAVADO Nome: R. C. S. C. Participação:

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 246 16965/PA Participação: AGRAVANTE Nome: JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR MELO MARTINS OAB: 16965/PA Participação: AGRAVANTE Nome: EMERSON JUNIOR TEIXEIRA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR MELO MARTINS OAB: 16965/PA Participação: AGRAVANTE Nome: CAMILO THIAGO MIRANDA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR MELO MARTINS O

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 212 (...) Da mesma maneira que, com a efetivação da juntada do Termo de Parcelamento para Liquidação da Dívida de Contrato do SFH, com parcelas fixas e sem apólice securitária, resta-se comprovada a posse ilegítima do litisconsorte passivo necessário. Assim, irrepreensíveis me afiguram os fundamentos elencados pelo MM. Juízo ad quo para julgar parcialmente procedente a pretensão esposada na ini

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 52 Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA OAB: 26830/PA Participação: AGRAVADO Nome: M. P. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: EMERSON CORREIA POTIGUARA OAB: 24290/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810038-13.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: M.C.S. AGRAVADA: M.P.C.L. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALM

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR.PROCESSO: 5271553.22.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5271553.22.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : DIVINO FRANCISCO AMANCIO AGRAVADOS : BANCO PAN S/A E OUTRO RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO EXARADA POSTERIORMENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. NÃ

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5354263.65.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5354263.65.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : JOÃO TEIXEIRA RODRIGUES NETO COMIGO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PERDA DO OBJETO RECURSAL

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADA: RAÍSSA ROSA GOMES DE BARROS RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5054120.86.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5054120.86.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DO FEITO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 175 Número do processo: 0803255-34.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: S. D. C. L. Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA OAB: 21166/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA NAZARE LOPES LIMA OAB: 25259/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DA COSTA SILVA CUNHA OAB: 23416/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 18275/PA Participaçã

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 218 DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: Agravo de Instrumento. Superveniência de sentença que julgou o feito principal. Perda do objeto recursal. Recurso prejudicado. Precedente do STJ. Art. 932, III, DO CPC/2015. Recurso não conhecido. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em face de CONDOMÍNIO TORRE PARNASO, diante do inconformismo

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 65 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o Agravante a recolher as custas no prazo de 5 (cinco) dias, para expedição de 2 (duas) cartas de intimação no Processo n° 0802641-29.2021.8.14.0000 a teor da conjugação do art. 281, § 3º com art. 23 da Lei de Custas do Estado do Pará (Lei Estadual n° 8.328/2015). Número do processo: 0807491-34.2018.8.1